O Tribunal de Contas concluiu recentemente uma análise de licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, que resultou numa economia de mais de R$ 800 mil para os cofres públicos. O trabalho foi realizado pela equipe técnica da Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

A Concorrência n.° 003/2018, cujo edital foi publicado em janeiro deste ano, previa a contratação de empresa para auxiliar no acompanhamento e fiscalização das obras de recuperação da BR-101. 

Os serviços a serem fiscalizados seriam para realizar melhorias, adequação de capacidade e segurança e reabilitação do pavimento em um trecho de 30,7 km da rodovia BR-101 (km 51,60 ao km 82,30). A contratação da fiscalização foi objeto de outras licitações, a exemplo das Concorrências nº 001/2017 e 007/2017, e do Pregão Presencial nº 006/2017), que não prosperaram devido às falhas identificadas durante as auditorias do TCE. Algumas inconsistências se mantiveram na Concorrência 003/2018, motivo que levou o Tribunal a emitir uma Medida Cautelar, em março deste ano, suspendendo o certame para que o DER/PE promovesse as correções necessárias.

Em razão dos adiamentos e como as obras a serem fiscalizadas já estavam em andamento, o prazo do contrato de fiscalização foi sendo gradativamente reduzido, passando de 18 para 12 meses. Com base nas análises e recomendações dos auditores, o valor a ser pago mensalmente diminuiu de R$ 418.107,54 para R$ 345.098,72. Em razão do tempo e do valor, o preço máximo anterior do contrato que era de R$ 7.525.935,80 foi reduzido para a R$ 4.141.184,73. Dessa forma, a redução do valor pago mensalmente gerou um benefício efetivo de R$ 876.105,84 aos cofres do órgão.

LIMOEIRO – Outro benefício obtido decorreu da análise de um edital da prefeitura de Limoeiro. O trabalho, que também foi desenvolvido pela mesma Gerência analisou a Concorrência nº 004/2017, destinada à construção de uma ponte sobre o Rio Capibaribe e serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do município. 

O objeto foi o mesmo da Concorrência nº 001/2017, revogada em outubro do ano passado, após ser examinada pelo Tribunal (Processo n° 1728806-0). A relatoria também foi da conselheira Teresa Duere.

Com base na avaliação do TCE, a prefeitura de Limoeiro reduziu o preço máximo da licitação de R$ 25.090.534,73 para R$ 24.847.274,31, gerando uma economia de R$ 243.260,42 aos cofres do município.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/06/2018