Comunicamos aos jurisdicionados do Tribunal de Contas, bem como aos senhores advogados, que na próxima quarta-feira (19) a sessão do Pleno terá início excepcionalmente às 9h.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Marcos Loreto, participou em Brasília, na última segunda-feira (24), de uma reunião conjunta da Atricon, do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas e do Instituto Rui Barbosa. A reunião teve a presença do presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB) e do presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero.

Constaram da pauta, dentre outros assuntos, a assinatura de um contrato de promessa de compra e venda de um terreno no Distrito Federal para a construção de um imóvel que irá servir de sede para a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e a Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios).

Também foi discutido o monitoramento das ações desenvolvidas por cada Tribunal em seus respectivos estados, bem como o compartilhamento de boas práticas que tenham por objetivo o fortalecimento do controle externo. Esse fortalecimento foi objeto de preocupação de alguns conselheiros, já que os principais candidatos a presidente da República não têm colocado em seus programas o compromisso de lutar pelo aprimoramento dos órgãos de controle.

O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), fez um relato das ações institucionais que o IRB está desenvolvendo com vistas ao aprimoramento da Rede Infocontas, que atua no compartilhamento de dados e informações para a sistematização das ações de fiscalização e controle. Já o presidente da Abracom, conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ), também destacou a importância da “integração harmoniosa” entre os Tribunais visando ao fortalecimento do controle externo.

INVENTÁRIO - Durante a abertura da reunião do Colégio de Presidentes, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, informou que acabara de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e que ele lhe havia sugerido que o Sistema Tribunais de Contas fizesse um inventário das obras inacabadas no Brasil.

Esse trabalho, de acordo com o ministro Carreiro, que prontamente se colocou à disposição do STF para a realização dessa tarefa, deverá ser coordenado pela Atricon com a participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do TCE de Pernambuco, Marcos Loreto, aprovou a sugestão do ministro Dias Toffoli, até porque, disse ele, Pernambuco já realiza este trabalho desde 2014, sendo que o levantamento deste ano já está em curso. “Tudo que vier ao encontro do controle externo no sentido de evitar desperdícios e otimizar o uso do dinheiro público, será bem-vindo pelo Sistema Tribunais de Contas”, disse o conselheiro Caldas Furtado (TCE-MA), presidente do Conselho de Presidentes.  

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/09/2018