A análise de uma licitação realizada pelo Tribunal de Contas na Prefeitura de Araripina resultou em uma economia de mais de 700 mil reais aos cofres do município. O objetivo foi avaliar o edital do Pregão Presencial nº 21/2018, publicado no Diário Oficial do dia 10 de agosto deste ano. A licitação previa a aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da Prefeitura, com valor estimado de R$ 716.100,00. O relator é o conselheiro João Carneiro Campos.

Durante a auditoria, a equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina do TCE encontrou algumas irregularidades no certame, dentre as quais a ausência de planejamento prévio da licitação e de um modelo pré-definido para os materiais gráficos a serem adquiridos, bem como da indicação de pesquisas ou cotações de seus preços unitários.

Após solicitação de esclarecimentos pelo Tribunal, a Prefeitura revogou o processo licitatório para adequar o termo de referência aos padrões exigidos pelas Leis 8.666/93 (Licitações e Contratos) e 10.520/02 (Pregão). Com a impugnação, que ocorreu em 21 de agosto de2018, foi gerado o benefício de R$ 716.100,00, uma vez que a Prefeitura deixou de desembolsar o valor.

Ao longo do exercício de 2018, os benefícios gerados pelos trabalhos do Tribunal já somam R$ 46.939.970,80.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/12/2018