Um artigo de autoria do conselheiro Valdecir Pascoal, intitulado “Tribunais de Contas – É preciso reformar”, publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal “O Estado de São Paulo”, no último dia 25, recebeu elogios na reunião do pleno do TCE na última quarta-feira (27).

O conselheiro substituto Marcos Nóbrega se referiu ao artigo como o melhor escrito que leu nos últimos anos sobre o papel dos Tribunais de Contas, notadamente por expressar com exatidão os desejos da sociedade. Seguiram-se elogios do conselheiro Dirceu Rodolfo, do conselheiro substituto Marcos Flávio e da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

OS CAMINHOS - Pascoal diz no seu artigo que o aprimoramento dos Tribunais de Contas pode acontecer por dois caminhos, que não são excludentes. Primeiro, “conferindo maior efetividade” ao atual modelo constitucional de controle externo. Segundo, através da uma reforma constitucional que priorize os seguintes itens: “criação de uma instância externa de controle disciplinar e administrativo para esses órgãos, o aperfeiçoamento de sua forma de composição, o fortalecimento da auditoria e do Parquet Especial, e a previsão de uma lei geral processual de controle externo”.

O conselheiro admite, em seguida, que há os que querem uma reforma do sistema, “para pior”, a pretexto de que os Tribunais de Contas “já estão, e em demasia, fortalecidos”, por isso recomenda que se evite, no debate sobre este tema, “posturas e atitudes que possam criar entraves górdios e comprometer as chances de aprovação de uma boa reforma constitucional”.

Por fim, afirma que “justiça, firmeza, franqueza, resiliência, responsabilidade, opção pelo bom e leal combate são atributos indispensáveis para o êxito dessa causa republicana, e não combinam com extremismos”. E conclui: “A menor possibilidade de uma contraproducente autofagia institucional há de ser estancada, Nunca foi tão necessário mirarmos, uma vez mais, as sabedorias clássicas do Oráculo de Apolo: ‘Conhece a ti mesmo’ e ‘nada em excesso’. É preciso saber a melhor forma de reformar”. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/02/2019