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Em razão da suspensão da sessão do Pleno desta quarta-feira (27), ficam notificados os advogados e pessoas interessadas que os processos restantes da pauta serão transferidos para a próxima sessão na quarta-feira (03/06), às 10h.

O presidente do TCE, Marcos Loreto, participou em Brasília na última quinta-feira (25) da segunda reunião da executiva da Atricon do ano de 2019, cujo ponto alto foi a inauguração da sede própria da entidade na capital federal. Até então, a Atricon ocupava uma sala alugada. Agora passa a funcionar num ambiente interligado com a Abracon e o Instituto Rui Barbosa, que também adquiriram salas no mesmo edifício empresarial.

A cerimônia reuniu membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre eles o conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente da Atricon. “Aqui é o novo espaço do controle externo”, disse o conselheiro Fábio Nogueira, que preside a Atricon. "Juntas, essas três entidades celebram a conjunção de forças que têm sido dispensadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas", afirmou.

MEDALHA - Durante reunião da Atricon, o presidente Marcos Loreto apresentou seu parecer sobre a concessão da Medalha do Mérito do Controle Externo, por indicação do presidente Fábio Nogueira, ao ex-senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A medalha reflete o reconhecimento da Atricon às práticas, atos ou serviços relevantes em favor da entidade.

Cássio Cunha Lima apresentou no Senado a PEC 22/2017, elaborada pela Atricon, que prevê uma série de mecanismos de aperfeiçoamento do controle externo, entre eles a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

Marcos Loreto lembrou em seu parecer que a Proposta de Emenda Constitucional representa um importante passo no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas o que seria razão “mais que suficiente para a concessão da Medalha”.

Na sexta-feira (26), os dirigentes da Atricon foram recebidos em audiência pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. Na ocasião, o presidente Fábio Nogueira apresentou um panorama da estrutura dos Tribunais de Contas do Brasil, destacando a importância das instituições na fiscalização e controle dos recursos públicos.

O Senador salientou que o Senado Federal estará de portas abertas para reforçar esse importante diálogo com os Tribunais de Contas, que têm ajudado a manter na política homens de bem, com atuação pedagógica e preventiva, que resulta numa gestão pública de maior qualidade. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/04/2019