O Tribunal de Contas passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (01), vagas exclusivas de estacionamento para os advogados que atuam no órgão. A medida foi anunciada hoje pelo presidente Marcos Loreto, numa solenidade que reuniu, em seu gabinete, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Bruno Baptista, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além de vários advogados.

"Em homenagem ao mês do advogado, comemorado agora em agosto, decidimos fazer esse gesto simbólico. Um gesto de atenção aos advogados que muito colaboram com o nosso trabalho aqui no Tribunal de Contas", afirmou o presidente Marcos Loreto.

Os advogados terão direito a 10 vagas de estacionamento, localizadas na parte externa do edifício Nilo Coelho. A área será sinalizada por placas indicando o local reservado para os veículos.

"Esse gesto vai muito além de ceder espaço aos advogados no nosso estacionamento", disse o presidente Marcos Loreto. "É uma forma de unir ainda mais as instituições e estreitar parcerias, de modo que possamos seguir cada dia mais fortalecidos para atuar em defesa da sociedade", afirmou.

Ao agradecer a deferência com os advogados, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, endossou as palavras de Marcos Loreto e afirmou que o gesto do presidente, apesar de parecer prosaico, tem um grande significado para a classe que é o de aproximar as instituições e reforçar as parcerias.

O conselheiro Carlos Neves, que até ser empossado no TCE, em julho passado, integrava o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi um dos que atuaram pela liberação das vagas. "O advogado é parte integrante do sistema de julgamento, é a voz daquele que não pode estar aqui todos os dias que são os cidadãos, as empresas e jurisdicionados", disse ele. "Em razão dessa voz, que é importante que seja ouvida no Tribunal e lembrando a minha história na advocacia, assim que cheguei ao TCE fui pedir ao presidente que já de imediato concedesse as vagas de estacionamento à OAB. Isso já estava decidido, faltava uma data. E ele, muito cuidadoso e solícito, decidiu atender prontamente à demanda, aproveitando a comemoração do mês do Advogado", afirmou.

CONVÊNIO - Na mesma solenidade, os presidentes Marcos Loreto e Bruno Baptista e os diretores da Escola de Contas do TCE, conselheiro Ranilson Ramos e da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE (ESA), Mário Bandeira Guimarães, assinaram um termo de Acordo de Cooperação Técnica visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento, com iniciativas de parceria e atuação conjunta, entre as duas instituições.

O convênio com a OAB-PE foi assinado pela primeira vez em 2016, durante a gestão do conselheiro João Carneiro Campos à frente da Escola de Contas do TCE, e por coincidência, durante a gestão de Carlos Neves como diretor geral da ESA. O termo prevê a realização de cursos, seminários, simpósios e oficinas de interesse mútuo, bem como da Administração Pública estadual e municipal, por um prazo de 12 meses.

"Nós aqui somos uma ilha de excelência, com um quadro técnico altamente qualificado. Vocês na OAB também têm outra ilha de qualificação de profissionais, e entre essas ilhas nós temos que construir pontes, senão não vale de nada o conhecimento e o aprendizado", afirmou o conselheiro Ranilson Ramos. "Precisamos dar efetividade ao nosso trabalho de controle externo. Isso é o que a população quer e espera de instituições como Tribunal de Contas e OAB", concluiu.  

"É extremamente importante aliar a expertise do Tribunal de Contas à expertise dos nossos advogados na OAB-PE, no sentido de qualificar e atualizar os nossos quadros", disse Mário Guimarães, diretor da Escola Superior de Advocacia. "Por muitas vezes nós nos deparamos com a dificuldade de entender uma peça ou um recurso do TCE, e a partir do momento que temos um profissional mais qualificado nessa área tão específica de atuação, estaremos inclusive facilitando o serviço do próprio Tribunal", afirmou.  

O convênio entra em vigor a partir desta data.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/08/2019