Os servidores Túlio Couceiro, Felipe Carvalho e Gustavo Galvão, do Núcleo de Engenharia do TCE-PE, participaram este mês (10 e 11) em Porto Alegre do I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPP’s pelos Tribunais de Contas. No evento foram mostrados estudos de casos que permitiram a troca de experiências e o compartilhamento de procedimentos de fiscalização entre os participantes. O encontro aconteceu no TCE do Rio Grande do Sul.
A abertura da solenidade ficou a cargo do presidente do Tribunal de Contas gaúcho, Pedro Henrique Poli de Figueiredo que na ocasião falou sobre os conceitos, a aplicabilidade e o papel do controle externo na fiscalização das concessões e PPPs.
Na programação do segundo dia, o auditor Felipe Carvalho apresentou o trabalho desenvolvido pelo TCE-PE no acompanhamento do contrato da PPP do Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife, do qual participou em conjunto com o auditor Túlio Couceiro. “A participação em um encontro baseado nas experiências dos TCs nas fases de planejamento, licitação e acompanhamento de contratos de Concessões e PPPs foi bastante proveitosa. O evento permitiu que os diversos aspectos que influenciam nestas modalidades de contrato fossem compartilhados e debatidos entre os presentes”, informou Tulio Couceiro.
Felipe Carvalho destacou ainda a importância da troca de conhecimentos em uma área extremamente dinâmica como no caso das concessões, seja ela comum, patrocinada e administrativa, com suas mais diversas formas de estruturação. “O conhecimento adquirido no evento será de grande valia as auditorias do Tribunal.”
Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/10/2019
