MPCO e MPPE vão realizar Audiência Pública sobre autismo

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), uma convocação conjunta do MPPE e do Ministério Público de Contas para Audiência Pública sobre a política de atenção aos autistas em Pernambuco.

A participação do MPCO na convocação se deve à provocação que recebeu do MPPE para requerer ao Tribunal de Contas a avaliação dessa política pública no Estado de Pernambuco.  

"Na Audiência discutiremos com órgãos e segmentos da sociedade a questão do autismo e os diversos aspectos que permeiam a política pública de inclusão dessas pessoas, visando melhor direcionar os trabalhos que serão desenvolvidos no âmbito do controle, com objetivo de induzir a melhoria dos serviços prestados pela Administração Pública em favor de uma camada da população que reclama um olhar especializado e ainda mais atento", comentou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Pernambuco, do Poder Executivo do Estado das áreas de Saúde e de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, do TCE, do Ministério Público Federal, das Operadoras de planos de saúde atuantes no Estado e de Entidades da sociedade civil organizada.

Além dos convidados, qualquer entidade, pública ou integrante da sociedade civil organizada, bem como qualquer interessado poderá participar da Audiência, ficando eventual pedido de intervenção condicionado ao número de inscrições anteriormente solicitadas e à disponibilidade de tempo.

A Audiência ocorrerá dia 19 de novembro, às 14h, no Centro Cultural Rossi Alves Couto (antigo cinema Ritz), Rua do Hospício, Boa Vista.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/10/2019