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O Tribunal de Contas realizou semana passada (05 e 06) o 16º Seminário de Planejamento Estratégico, promovido pela Diretoria de Gestão e Governança, e que reuniu gerentes de todas as áreas do TCE, além de conselheiros (Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal, Carlos Neves e Dirceu Rodolfo), conselheiros substitutos (Marcos Flávio, Luiz Arcoverde e Ruy Harten) e de procuradores do Ministério Público de Contas, como Germana Laureano (procuradora geral) e Gustavo Massa.

O encontro foi aberto pelo presidente Marcos Loreto que destacou o modelo de Planejamento Estratégico do TCE de Pernambuco como referência entre os Tribunais de Contas do Brasil.

A programação teve início com a exibição de 15 vídeos produzidos pelas equipes de auditores, alguns inclusive recém nomeados, selecionados no concurso de Auditorias em Destaque deste ano, que fizeram a apresentação dos trabalhos realizados. “Foi muito bom ver o mosaico de trabalhos, a dedicação e o entusiasmo das equipes de auditores. E essa boa matéria prima redunda na qualidade dos nossos julgamentos”, disse o conselheiro Valdecir Pascoal. Ele também sugeriu no futuro a adoção de um modelo semelhante de premiação na área de gestão.

Pascoal parabenizou os servidores envolvidos no projeto, afirmando que os bons resultados das auditorias se devem também à liderança do presidente Marcos Loreto, que fez uma gestão de sucesso à frente do TCE.  “A liderança do presidente Loreto, que nessa sua simplicidade de não buscar holofote, de ser mais discreto, reflete muito nesse ambiente do TCE da boa convivência com equipes entrosadas e de fácil trato, diálogo e interlocução”, afirmou.

O conselheiro Carlos Neves e a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, também parabenizaram as auditorias em destaque e o presidente Marcos Loreto. “Para o Ministério Público de Contas foi muito importante ter uma pessoa com o perfil de Marcos Loreto à frente do TCE”, disse Germana. “Foi uma gestão que sempre respeitou o MPCO, sempre nos incorporou a todas as discussões e esteve sempre de portas abertas para aderir às iniciativas que nós levamos”, afirmou.

Em seguida a diretora geral, Taciana Mota, fez um balanço dos projetos da gestão com uma retrospectiva de várias ações realizadas ao longo dos últimos dois anos, seguindo as diretrizes do presidente Marcos Loreto. Taciana lembrou das parcerias com outras instituições, dos fóruns promovidos pelo TCE ou com a participação da Casa, a Semana da Inovação, o projeto Tome Conta Eleições, a disponibilização de documentos no processo eletrônico, os investimentos em capacitação de jurisdicionados e de servidores, contribuindo para uma maior integração e valorização dos que fazem o Tribunal, além dos novos normativos que vieram ajudar na qualidade dos trabalhos realizados no TCE e das melhorias na infraestrutura feitas nos prédios sede e nas Inspetorias Regionais. Ela finalizou agradecendo aos servidores pela disponibilidade, dedicação e solidariedade durante a gestão. 

Na segunda parte da manhã foram apresentados os resultados do ciclo de Planejamento, do Marco de Medição de Desempenho do TCE e da mais recente pesquisa de imagem do Tribunal. A pesquisa deste ano revelou que 81% dos pesquisados conhecem e já ouviram falar do TCE, o que representa um avanço importante em relação a 2009 quando 30% dos pesquisados responderam de forma positiva a essa questão.

A programação da tarde foi dedicada à apresentação do Mapa Estratégico e das iniciativas para os próximos cinco anos com discussões em grupos para sugestões e comentários pelos participantes.

DESAFIOS – Na sexta-feira, último dia do seminário, os grupos apresentaram o resultado das discussōes sobre as iniciativas estratégicas a serem implementadas nos próximos seis anos.

Após as apresentações, foi a vez do conselheiro Dirceu Rodolfo, presidente eleito para os próximos dois anos, falar sobre seus planos e desafios para a próxima gestão. Inicialmente ele agradeceu a confiança de todos e, dentre vários pontos, destacou a importância da inovação na gestão pública, da prestação dos serviços aos cidadãos e da avaliação das políticas públicas implantadas.

Dirceu exemplificou como oportunidades nesse contexto, a lei nº 16.420/18, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017, que prevê um sistema integrado para avaliar a efetivação de políticas públicas dos três Poderes. 

No plano internacional, mencionou a Carta de Moscou, documento elaborado no Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), realizado de 25 a 27 de setembro. A carta reforça a necessidade das entidades de fiscalização superiores fiscalizarem os resultados do setor, se adaptarem às mudanças tecnológicas e reforçarem o monitoramento do impacto de suas atividades. Por fim, o conselheiro falou que a gestão dele será propositiva e que espera a contribuição de todos para fortalecer o exercício do controle externo pelo TCE.

Em seguida, a equipe da Diretoria de Gestão e Governança fez uma homenagem à diretora Teresa Moura, que está se despedindo do cargo, com agradecimento pela condução e liderança nesses anos contribuindo para a consolidação e amadurecimento do trabalho da área.

O presidente Marcos Loreto encerrou o seminário agradecendo o comprometimento e empenho dos gerentes e servidores nos dois anos de sua gestão. “O trabalho de vocês perpassa um presidente, tudo o que foi feito garante a continuidade dos resultados do Tribunal”, disse ele disse, colocando-se à disposição para contribuir com a nova gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo, a quem desejou boa sorte e boas conquistas.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/12/2019