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A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

O Pleno do TCE julgou na quarta-feira (29) as contas de gestão do Ministério Público de Pernambuco, exercício financeiro de 2014, tendo como principal interessado o então procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. O relator do processo (n° 15100004-9) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Na ocasião, as contas do ex-procurador geral foram julgadas regulares. No voto, ainda foram julgadas as contas, tanto pela regularidade, como pela regularidade com ressalvas, de ordenadores de despesa, gerentes ou membros da comissão de licitação do Ministério Público. O relator também realizou algumas recomendações, principalmente referentes a processos de licitações futuros.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na Sessão a sua procuradora geral, Germana Laureano.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/02/2020