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Uma eventual paralisação das obras de revestimento do canal do Fragoso e o risco de novos alagamentos na região têm preocupado os moradores de Olinda, principalmente depois de um alerta de chuvas na região emitido recentemente pela Agência Pernambucana de Águas e Clima. 

Desde 2016, o Tribunal de Contas do Estado vem acompanhando a obra por meio de uma Auditoria Especial, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere. A responsabilidade pela execução é da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras (CEHAB), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Prefeitura Municipal de Olinda. 

De acordo com o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, atualmente os trabalhos estão concentrados em um trecho de Jardim Atlântico, mas a ameaça de novos alagamentos no entorno permanece, caso volte a chover na região. “A questão do Fragoso é crônica, já que boa parte da área onde está localizado o canal encontra-se abaixo do nível do mar. Mesmo com a conclusão total da obra não há como garantir que os alagamentos deixem de ocorrer, sobretudo se chuvas intensas coincidirem com a maré alta”, complementou.

Segundo o auditor Pedro Teixeira, atualmente, há um trecho represado para que a laje de fundo e o revestimento da calha sejam realizados. “No entanto, a CEHAB garantiu que vem monitorando a situação diuturnamente e estaria pronta a liberar a contenção caso ocorram grandes volumes de chuva”, disse ele.

Pedro acrescentou que uma grande preocupação para os técnicos é em relação ao trecho final que vai desde o Maxxi Atacado até a ponte do Janga, cujo início da obra aguarda revisão dos projetos e licitação. “O local está bastante assoreado devido ao acúmulo de lama, entulhos e vegetação e há trechos onde a largura não ultrapassa os três metros e um metro e meio de profundidade, insuficientes para dar vazão a um escoamento maior de água. Muito embora a responsabilidade pela execução da obra seja da CEHAB, a obrigação pela limpeza do canal é do município e a prefeitura de Olinda precisa desobstruir o local o quanto antes”, concluiu.

Além dos cerca de cinco quilômetros de revestimento do canal, que contará com 45 metros de largura e aproximadamente quatro metros e meio de profundidade, a obra prevê também o revestimento e urbanização da Lagoa do Fragoso, que servirá como uma “bacia de acumulação” para ajudar a reter os excedentes pluviométricos, e a construção de uma comporta próximo à ponte do Janga. 

A solução, que servirá para conter a água do mar em períodos de maré alta durante fortes chuvas foi sugerida pelo TCE e está sob estudo da equipe técnica da CEHAB. Obras de microdrenagem também precisam ser executadas, evitando o retorno das águas do canal pelo sistema de esgoto da cidade.

HISTÓRICO - Iniciada em 2013, a obra do Fragoso é considerada a maior de sua natureza em realização na Região Metropolitana de Recife. A capacidade do canal é de cerca de um milhão de metros cúbicos, volume equivalente ao da barragem de Gurjaú, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho. Em 2016, quando começou a acompanhar a obra, o TCE encontrou falhas na execução, no projeto e no planejamento da obra, além da falta de uma adequada comunicação e interação entre os órgãos públicos envolvidos, como as prefeituras de Olinda e Paulista, a Compesa e a CPRH.

Na ocasião, a conselheira Teresa Duere propôs a criação de um grupo de trabalho e, desde então, vem monitorando os órgãos responsáveis e orientando sobre melhorias do projeto para garantir a perfeita execução do contrato.

Ao longo dos últimos quatro anos o TCE fez vários alertas à CEHAB para o perigo de novas inundações e para a necessidade de promover ações de limpeza e desobstrução do canal, diminuindo os problemas causados pelas chuvas.

Para saber mais sobre a atuação do TCE junto à obra do Fragoso, clique aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/02/2020