Tribunal de Contas do Estado e Ministério Púbico Federal (MPF) vão atuar em parceria, auxiliando o Poder Público no enfrentamento ao novo coronavírus.
A atuação dos dois órgãos foi discutida numa reunião, realizada por videoconferência, entre o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, e o procurador do MPF, Marcos Antônio da Silva Costa, nesta terça-feira (14), com a participação também do procurador jurídico do TCE, Aquiles Bezerra e da coordenadora de Controle Externo (CCE), Adriana Arantes, o coordenador adjunto, Fábio Pedrosa e Bethânia Azevedo, da Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência do TCE.
Durante a reunião, foram discutidas soluções conjuntas para combater a crise de saúde provocada pela pandemia de Covid-19.
Marcos Antônio Costa, que responde ainda pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF, destacou a importância do papel que o TCE que vem desempenhando ao orientar o Governo do Estado e os municípios pernambucanos quanto aos procedimentos legais e de transparência a serem adotados durante o período de calamidade.
PARCERIAS - O procurador do MPF coordena grupos formados por representantes do Poder Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, e de setores ligados à ciência, tecnologia e inovação, além de empresas privadas e da sociedade, em ações conjuntas, levando em conta a experiência adquirida durante a epidemia de Zica, em 2015 e 2016.
Dentre as propostas acordadas pelo grupo estão ainda a mobilização de recursos públicos e/ou privados (doações da comunidade); a articulação com as iniciativas de CT&I do MPF e com as entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de outros países; além da criação de uma rede de colaboração dos setores público, acadêmico, privado e da sociedade civil em geral.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/04/2020
