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O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, participou nesta quarta-feira (06) da segunda assembleia extraordinária de prefeitos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro, que aconteceu por meio de videoconferência, reuniu cerca de 177 prefeitos de municípios de todas as regiões do Estado.

Na ocasião, Dirceu Rodolfo falou sobre a atuação do Tribunal de Contas neste período de pandemia do coronavírus, citando as muitas recomendações feitas em conjunto com o Ministério Público de Contas e Estadual, portarias e encaminhamentos, no sentido de orientar os gestores sobre contratações, licitações, repasse do duodécimo, despesa com pessoal, entre outras ações e procedimentos que podem ser realizadas no combate ao coronavírus. 

A reunião também contou com a participação do procurador jurídico do TCE, Aquiles Bezerra, que falou sobre questões jurídicas em tempos de pandemia, principalmente no que se refere ao direito do trabalhador, e da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, fez uma apresentação aos gestores sobre algumas ações do Tribunal durante esse período, como, por exemplo, a criação de um hotsite com informações sobre o coronavírus e a cartilha que traz orientações sobre compra e distribuição de merenda escolar neste momento.

Também estiveram presentes a assessora da presidência, Evangelina Guerra que falou sobre prestações de contas e recuperação de créditos, e o gerente da Escola de Contas, Ricardo Martins, representando o conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da ECPBG.

Em sua fala Dirceu destacou a responsabilidade dos gestores nos tempos atuais e colocou o Tribunal à disposição para outras reuniões. “Nunca se esperou tanto do serviço público e dos homens públicos, e este é um grande desafio para todos, por isso, o Tribunal de Contas do Estado vai cumprir seu papel de fiscalizar, porém dialogando para entender o que acontece em cada município e sabendo que estamos em um momento diferenciado”, comentou.

Os prefeitos fizeram várias perguntas ao presidente sobre alguns procedimentos adotados na situação de emergência e foram orientados a encaminhar as dúvidas por meio de processos de consultas  ao Tribunal. “Algumas questões não podem ser respondidas por apenas um conselheiro, e sim de forma colegiada através de consultas que são respondidas no Pleno”, destacou Dirceu, que ainda falou sobre a realização de capacitações pela Escola de Contas para auxiliar os gestores.

“O Tribunal de Contas é parceiro dos municípios, sem abrir mão de suas responsabilidades e atribuições, e esta foi uma oportunidade ímpar para troca de informações com dois propósitos fortes, a melhoria de vida da população e o combate ao coronavírus. No tocante a isso, o TCE mostrou aqui o compromisso de querer ajudar, nos orientando e informando sobre recomendações que vão agilizar as decisões e medidas importantes da administração municipal, no trabalho de prevenção e combate à Covid-19”, comentou José Patriota, presidente da Amupe.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/05/2020