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Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

O TCE informa que, por motivo de manutenção, o sistema do processo eletrônico (e-TCEPE) ficará indisponível a partir das 8h do próximo sábado (3) com previsão de normalização às 17h.

A partir da próxima terça-feira (26), o TCE vai ampliar o número semanal de sessões realizadas nas 1ª e 2ª Câmaras com o objetivo de julgar mais processos, tanto os urgentes, relativos ao combate ao coronavírus, quanto aos ordinários, relativos às demais modalidades da Casa.

Sendo assim, as sessões passarão a ocorrer todas as terças e quintas-feiras, sendo a da Primeira Câmara com início às 15h e a da Segunda às 10h. O Pleno seguirá funcionando na mesma data e horário, todas as quartas-feiras a partir das 10h. Lembrando que todas as sessões estão sendo realizadas por meio de videoconferência.

A Resolução que estabeleceu a alteração das datas, também acresce entendimentos relativos de como devem ocorrer o referendo e o pedido de vista nos processos de Medida Cautelar relativos às medidas de enfrentamento ao coronavírus nas respectivas Câmaras.

TRANSMISSÃO – Lembrando que o público pode acompanhar as sessões do TCE, ao vivo, com transmissão pelo canal oficial da TV TCE no Youtube – www.youtube.com/tvtcepe.

Além de acompanhar os julgamentos ao vivo, os interessados também podem acessar a íntegra das sessões que ficam disponibilizadas no canal.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/05/2020