Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

A Escola de Contas do TCE realiza, nesta sexta (3), às 10h, debate sobre o tema Acesso à saúde como direito fundamental: impactos da crise do Covid-19 na população vulnerável, sob a ótica dos direitos humanos.

Participam Manoel Moraes, professor e coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara; e Élida Graziane, doutora em Direito e procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-SP. A conselheira Teresa Duere, do TCE-PE, faz a mediação.

Na oportunidade, serão discutidas estratégias de colaboração do Controle Externo para auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento das populações vulneráveis, usuárias do serviço de público de saúde, especialmente durante e após a pandemia.

Você pode acompanhar e participar da conversa ao vivo pelo canal da Escola de Contas no Youtube. Não se esqueça de fazer sua inscrição, para receber as notificações das próximas atualizações.
  

Escola de Contas, 01/07/2020