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1ª Câmara

A audiência pública promovida pelo TCE para tratar da retomada das aulas presenciais em Pernambuco mereceu destaque na sessão da Primeira Câmara desta quinta-feira (06). Ao final da votação dos processos, o presidente da Câmara, conselheiro Carlos Neves, fez uma referência ao evento, parabenizando o presidente, Dirceu Rodolfo pela iniciativa do debate por videoconferência, que foi acompanhado por mais de 5 mil pessoas.

O conselheiro destacou o fato de o presidente do TCE se colocar à disposição da sociedade civil para discutir um tema de tamanha relevância, especialmente diante dos fatores novos que surgiram com a pandemia, como a segurança dos alunos, professores e envolvidos, e os protocolos de retorno às atividades.

“Também é papel do TCE anteceder os fatos e identificar a política pública mais ajustada aos casos concretos para orientar os gestores públicos”, afirmou Carlos Neves.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, parceira do TCE na realização do evento, enalteceu que a iniciativa do presidente Dirceu Rodolfo, além de gerar discussões profícuas para os debates atuais, encadeia com a análise de políticas públicas, uma das prioridades da gestão do presidente.

Segundo ele, esta análise é tão importante quanto a análise financeira, fiscal, orçamentária, mas também tem o olhar na qualidade e utiliza como referência indicadores de desempenho, a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Pascoal destacou lembrou que as audiências públicas já são utilizadas pelo Tribunal de Contas da União para se apropriar de conhecimentos técnicos, científicos, da sociedade, e dos gestores com o objetivo de formar um juízo de valor em busca da eficiência das políticas públicas. “Essa iniciativa merece aplausos de todos os que fazem o Tribunal de Contas e de todos os pernambucanos, pois esses debates permitem ao TCE estar a par das questões da educação para melhor decidir, além de ser esse o grande debate mundial na atualidade”, disse ele. 

O conselheiro Ranilson Ramos também se associou aos elogios, destacando que é também competência do TCE promover esse debate na área de educação. “Nós estamos aqui para garantir um serviço público de qualidade que proteja o cidadão pernambucano. Essa questão é muito preocupante”, disse o conselheiro reafirmando a necessidade de o Tribunal se aprofundar no tema. 

Gerência de Jornalismo,07/08/2020