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Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Palmares subsidiou a operação “Fim de Jogo”, desencadeada pela Polícia Civil de Pernambuco, nesta quinta-feira (17), para investigar um esquema de corrupção no município, na Zona da Mata pernambucana. 

Segundo o delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e responsável pelo inquérito, além do prefeito, o diretor de Esportes e o secretário-executivo de Finanças também são investigados. A ação apura a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. 

Os detalhes da operação foram divulgados durante entrevista coletiva à imprensa realizada nesta quinta-feira, na sede da Polícia Civil de Pernambuco, com a participação dos auditores do TCE, Marcos André Pereira e Michelle de Freitas, que estiveram à frente da fiscalização realizada em Palmares.

A auditoria especial teve por objetivo apurar supostas irregularidades apontadas por vereadores do município, por meio de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI, acerca da legalidade e legitimidade de licitações para aquisição de materiais esportivos e de transferências voluntárias realizadas pela Prefeitura Municipal à Liga Desportiva dos Palmares, durante os exercícios de 2017 e 2018.

Os trabalhos do TCE identificaram ausência de processo prévio à formalização do convênio, indícios de irregularidade nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas apresentadas e ausência de comprovação de aplicação de recursos transferidos. Também foram encontrados indícios de direcionamento de processo licitatório para empresas com duvidosa capacidade técnica e operacional e despesas com aquisição de material esportivo insuficientemente comprovadas. O processo (n° 19100466-2) aguarda julgamento no Tribunal de Contas.

As investigações da Polícia tiveram início em janeiro deste ano e contaram com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e do TCE.

Peculato é o crime em que um funcionário público se apropria ou desvia um bem público em benefício próprio ou de terceiros.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/12/2020