O curso é gratuito sendo voltado para servidores de órgãos jurisdicionados do TCE. Cada Unidade Jurisdicionada (UJ) poderá indicar, através da anexação de ofício, no ato da inscrição, até dois servidores para a realização da capacitação. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
“Fizemos um trabalho de observar e analisar uma série de editais de licitação na área de manutenção de frotas e equipamentos de forma que temos um bom conhecimento acumulado sobre o tema. Assim, o participante do curso poderá conhecer com profundidade esse tipo de contratação, podendo observar, ainda, os modelos existentes, os tipos de prestação de serviços para realizar auditorias e fiscalizações”, disse o instrutor e analista de Controle Externo do TCE-PE, Bruno Câmara.
Ainda segundo o professor-tutor, o “participante terá um visão panorâmica sobre a contratação, pois poderá observar tanto o comportamento da administração pública no processo de contratação que em geral requer urgência, quanto o próprio comportamento das empresas desse ramo”, finalizou. No penúltimo dia do curso, das 16h às 17h30, Bruno Câmara realizará uma sessão de tira-dúvidas com os participantes.
Bruno Câmara é engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo instrutor da área operacional e de engenharia do Tribunal de Contas, onde já foi chefe da Divisão de Imóveis. Possui, ainda, larga experiência no mercado de obras de engenharia civil, elétrica, linhas de transmissão e subestações de energia, ramos que se utilizam de frotas de veículos e equipamentos.
CONTEÚDO - Serão abordados questões como os modelos utilizados para manutenção de veículos e equipamentos; a compreensão do significado e do modelo de contratação; a base jurídica e jurisprudencial; os estudos prévios na fase interna da licitação; as informações necessárias à composição do edital e do termo de referência; o critério de aceitabilidade das taxas que poderão ser cobradas; a formação da estrutura de gerenciamento pelo contratado; a forma de pagamento dos estabelecimentos credenciados; os aspectos relacionados à fiscalização e gestão do contrato; os aspectos relacionados à penalização do contratado; o modus operandi da execução contratual; a publicidade das cotações de preços na execução do contrato; o processo de escolha dos estabelecimentos credenciados; e a disponibilização dos dados da fase de execução do contrato.
Escola de Contas do TCE, 28/06/2021
