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O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta segunda-feira (22) o evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, onde se discutiu o transporte escolar em Pernambuco.

O encontro, conduzido pelo presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, buscou aprimorar a prestação do serviço de transporte escolar pernambucano, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área, realizados pelo TCE em 2021.

O debate aconteceu no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro da Ilha do Retiro, e foi transmitido simultaneamente pelo canal do Youtube da Escola de Contas.

Na ocasião foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia; e feita a apresentação do projeto “Transportando o Nosso Futuro” e do Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.


Além do presidente Dirceu Rodolfo, compuseram a mesa o governador Paulo Câmara; o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Oliveira; o deputado federal, Danilo Cabral; o diretor-presidente do grupo Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PE, Ricardo Essinger; o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Djailson Medeiros; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Leonardo José da Silva.

Pelo TCE, participaram o vice-presidente, Ranilson Ramos; o diretor da Escola de Contas e o conselheiro Valdecir Pascoal, já o Ministério Público de Contas foi representado por sua procuradora-geral, Germana Laureano.

Após a execução do Hino Nacional, Dirceu Rodolfo deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre as ferramentas que o TCE vem desenvolvendo para melhorar a qualidade da prestação do serviço de transporte escolar que atende quase 300 mil alunos no Estado. Ele ressaltou que um transporte escolar de qualidade diminui a evasão escolar, melhora os indicadores da educação e contribui para minimizar as distâncias entre as diversas camadas da sociedade.

O trabalho surgiu com o projeto “Transportando Nosso Futuro” que iniciou os debates sobre o tema, propondo soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos e contribuindo para a prestação de um serviço mais eficaz, eficiente e econômico para a sociedade. A partir dele, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado um projeto-piloto em Ipojuca. O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante o evento no Sebrae.

Dirceu Rodolfo citou o poeta e dramaturgo francês Victor Hugo ao falar de futuro e da coragem das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica ao abraçarem o compromisso e enfrentarem os desafios que virão. “O Futuro tem vários nomes. Para os fracos, é o inatingível. Para os temerosos, o desconhecido. Para os corajosos, é a oportunidade”, complementou.

O presidente Dirceu Rodolfo destacou ainda a importância da parceria firmada no encontro, e de outras que virão. “Sem isso não conseguiremos, a médio e longo prazo, sermos indutores da melhoria deste serviço, seja nos aspectos qualitativo e quantitativo; no ajuste da dimensão do serviço, que passa pelo georreferenciamento de alunos; na melhoria da economicidade a partir da eliminação dos atravessadores e a contratação direta com os agentes diretamente envolvidos com o serviço; na questão da segurança e adequação do transporte escolar à lei de trânsito, enfim, tudo é imprescindível para traçar um diagnóstico do problema e criar estratégias para a solução dos problemas”, concluiu o presidente.

Em seguida, o conselheiro Valdecir Pascoal reiterou o compromisso da Escola de Contas com a efetividade da política pública voltada à melhoria dos serviços de transporte escolar e frisou as três vertentes de trabalho da Escola: a capacitação dos servidores do TCE, o estímulo ao controle social e a orientação dos gestores públicos. Ele citou o artigo 3º da Constituição como fundamental para reduzir as desigualdades. “Garantir um transporte público de qualidade é cidadania na veia, é garantir o acesso e o futuro mais digno e justo, sobretudo para os mais pobres”, destacou o diretor da Escola de Contas.

O deputado Danilo Cabral, que integra a Comissão de Educação na Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Educação, enfatizou a importância da atuação do TCE em prol da melhoria da política pública e do financiamento da educação. “É importante garantir recursos para que as melhorias sejam feitas não como um favor, mas como um direito do cidadão. A educação brasileira não tem recursos. É preciso investir mais nesta área e garantir os 10% do PIB presentes no Plano Nacional de Educação, de modo a não ser necessário discutir o piso salarial de professor. Para isso é essencial se obter mais recursos e o papel dos Tribunais de Contas para garantir a otimização e a eficiência dos gastos públicos é fundamental para que o ideal se transforme em realidade no país”, reforçou o parlamentar.

Para o governador Paulo Câmara, o transporte escolar é um direito básico e estratégico do aluno, principalmente no atual momento de retrocesso da pandemia e de retorno seguro às aulas. “O Tribunal cumpre mais uma vez o seu papel, agora com a contribuição de promover este debate fundamental. Pernambuco precisa de um transporte escolar seguro e estratégico, que cumpra o seu dever de garantir o ir e vir dos alunos, principalmente por ser uma das formas de reduzir a evasão escolar na rede pública”, informou o governador.

ll DEBATE ll

Em seguida, foi realizada uma mesa redonda para discutir questões ligadas ao transporte escolar no Estado. O analista de Controle Externo do TCE, Rafael Lira, um dos autores do Manual de Transporte Escolar com orientações aos gestores, fez uma apresentação da obra técnica. Ele explicou que a publicação congrega todas as informações, todo o conhecimento adquirido ao longo do ano em um documento de mais de 300 páginas, com propostas de melhoria do serviço de transporte escolar para o gestor público. “Na verdade, ele é uma ferramenta de gestão pública para a melhoria da qualidade, da efetividade, da transparência e do controle do serviço. Esperamos que seja um documento bem utilizado pelos jurisdicionados para que um serviço de qualidade seja oferecido nos próximos anos”, concluiu Lira.


Logo após, o secretário estadual de educação, Marcelo Barros, e o representante do FNDE, Djailson Medeiros, apresentaram, respectivamente, os Desafios do Transporte Escolar em Pernambuco e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

O encerramento dos debates ficou a cargo do presidente Dirceu Rodolfo que elogiou o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho DCM/DCE/NEG e agradeceu a participação híbrida dos parceiros e dos servidores e gestores municipais e estaduais.

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/11/2021