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 Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


O ano de 2021 foi marcado por desafios, adequações e também muitas conquistas e avanços no campo do controle externo, no combate ao coronavírus e na prestação de serviços à sociedade por parte do Tribunal de Contas de Pernambuco.

ll COMBATE À PANDEMIA ll

Como era de se esperar, o cenário atual de pandemia foi um dos principais focos de ações do TCE este ano.

No âmbito da fiscalização, o Tribunal fez diversas auditorias, algumas já julgadas, que tiveram como objetivo analisar compras e ações por parte dos gestores públicos durante a pandemia. Além disso, foi realizada uma fiscalização simultânea nos 184 municípios pernambucanos para avaliar os procedimentos de vacinação contra a Covid-19. A operação, denominada “Blitz na Vacinação”, envolveu 100 equipes de auditorias, sob a supervisão da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE).

O TCE também direcionou sua atuação para a orientação aos gestores, expedindo recomendações, publicando resoluções e respondendo consultas sobre procedimentos realizados durante a pandemia, além de promover diversos encontros com instituições públicas e privadas para debater o tema.

A sociedade civil também esteve ao lado do Tribunal em busca de soluções e melhorias no cenário atual, a se destacar a audiência pública sobre a cultura popular em tempos de pandemia, realizada em outubro.

“O Tribunal de Contas tem a sua função clássica fiscalizatória, mas também outros relevantes papéis, como normatizar, orientar e esclarecer e aperfeiçoar a gestão pública e, no que diz respeito às políticas públicas de Estado, notadamente num momento como este, um dos mais dramáticos da pandemia”, comentou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior em entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru.

ll OBRAS PÚBLICAS E LEVANTAMENTOS ll

Um dos destaques de 2021 foi o levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco que apontou o aumento no número de obras paradas.

O TCE publicou também o índice de Transparência dos municípios pernambucanos, com o objetivo de cobrar maior transparência das ações dos gestores públicos. Além do índice, foi publicado um levantamento sobre a transparência da vacinação contra o novo coronavírus no Estado.

Outra importante atuação do órgão este ano, que se repete desde 2014, foi a divulgação do diagnóstico sobre a situação da destinação do lixo pelos municípios pernambucanos, a partir de dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e inspeções realizadas pelo corpo técnico do Tribunal de Contas.

No levantamento, divulgado no mês de dezembro, é possível saber quais as cidades que depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como os locais onde a destinação ainda é feita de forma irregular, com um comparativo feito nos últimos três anos.

Um estudo de grande repercussão, na mídia local e nacional, foi a análise, realizada pela CCE, em aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco que apontou problemas estruturais em 60% das unidades inspecionadas. O trabalho completo está disponível no site do TCE com todas as informações sobre a auditoria.

Ainda tendo a educação como foco, o TCE elaborou o Manual do Transporte Escolar, lançado durante o evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, que contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o governador do Estado Paulo Câmara, e onde foram firmados pactos com diversos setores públicos e privados.

ll JULGAMENTOS ll

Cumprindo a sua principal função, que é de órgão julgador, em 2021 o TCE atuou em diversos processos de Prestação de Contas, Gestão Fiscal, Admissão de Pessoal, Recursos e Medidas Cautelares que auxiliaram no controle dos gastos públicos.

Os julgamentos foram realizados em sessões da Primeira e Segunda Câmara, além do Pleno, todas com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube. "Apesar das dificuldades, aperfeiçoamos o processo eletrônico, o atendimento virtual, os julgamentos remotos e o home office. Ao final, acredito que conseguimos, como equipe, superar os problemas. Eu só tenho a agradecer a todos pelo grau de maturidade ao qual o TCE chegou pelas mãos dos servidores de maneira geral”, disse o presidente Dirceu  Rodolfo.

ll CAPACITAÇÕES ll

O início de 2021 foi marcado pela posse dos novos prefeitos e vereadores eleitos em 2020. E, como já é tradição, o TCE promoveu o V Seminário para novos gestores, que ocorreu de forma online, e teve como objetivo fornecer informações sobre administração pública, de forma que os gestores pudessem realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

Ainda em relação à capacitação, o TCE, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal e a Universidade Federal de Pernambuco deu início ao Mestrado Profissional em Políticas Públicas.

Além disso, a Escola de Contas manteve seu caráter pedagógico, oferecendo, mensalmente, aos jurisdicionados, servidores e população em geral, cursos sobre diversas temáticas, voltados para o controle público.

ll INOVAÇÃO ll

Uma das marcas da gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo foi a inovação, sendo um dos passos importantes o lançamento do Prisma Lab, o laboratório de inovação do TCE, por meio do qual foram realizadas diversas ações como o Innovation Morning (Manhã da Inovação), Ideathon LGBTQIA+, além de eventos internos com os servidores e debates realizados através do programa Escola Ao Vivo.

ll HOMENAGENS ll

Em 2021 ocorreu o retorno da cerimônia de premiação com a Medalha Nilo Coelho, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que não havia acontecido em 2020 devido ao aumento de casos de infecção de Covid-19.

Este ano, foram agraciados, por proposição do Conselho do Tribunal, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o diretor regional da TV Globo, Iuri Maia Leite e o advogado e ex-presidente da OAB Nacional, José Cavalcanti Neves.

Também receberam a honraria, por indicação individual dos conselheiros, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes (indicação de Dirceu Rodolfo), o ex-procurador geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros (Ranilson Ramos), o advogado José Henrique Wanderley Filho (Carlos Neves), o professor da Faculdade de Medicina da UPE, José Ricardo Bandeira de Oliveira (Carlos Porto), o juiz de Direito, Silvio Romero Beltrão (Teresa Duere) e os servidores do TCE, Taciana Mota (Marcos Loreto) e Willams Brandão (Valdecir Pascoal).

Membros do Tribunal também receberam homenagens de outros órgãos públicos em 2021, como o presidente Dirceu Rodolfo, a conselheira Teresa Duere, o conselheiro Carlos Neves e o ex-conselheiro João Carneiro Campos, falecido em 2019, que foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A última sessão do Pleno em 2021 também foi marcada por diversas homenagens ao presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, que estão encerrando seus mandatos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/01/2021