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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


Os servidores do TCE, Elmar Pessoa, Rafael Lira e Diego Maciel, participaram, na última quinta-feira, do Fórum Estadual Extraordinário da Undime Pernambuco, que aconteceu no Recife, nos últimos dias 19 e 20. O evento, que faz parte da agenda anual de ações da entidade,  é destinado exclusivamente a dirigentes municipais de Educação e técnicos das Secretarias Municipais de Educação.

As palestras dos servidores do TCE abordaram o tema “Orientações para o fortalecimento da política pública de transporte escolar, com qualidade e segurança”.

Elmar Pessoa apresentou todos os dados da operação “Transporte Escolar Seguro”, que aconteceu no último dia 27 de abril em 183 municípios do Estado. Ele ressaltou que a época é de desafio, e o momento é de reconstrução e parceria. “Vamos sentar juntos e tentar erradicar o problema de acesso das crianças à escola”, afirmou.

Em sua palestra, Rafael Lira apresentou o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas no ano de 2021 voltado para transporte escolar, e mostrou o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE, destacando a importância do material para ajudar no fortalecimento da referida política pública.

“Usem este manual como guia para melhorar suas respectivas contratações e garantir a segurança e qualidade necessárias na prestação desta política pública”, disse ele. "É importante destacar que a Operação Transporte Escolar Seguro teve um caráter pedagógico, mas serviu como um alerta. Vamos continuar monitorando a situação. As portas do TCE permanecem abertas para que possamos construir, em conjunto, as soluções para os problemas identificados", ressaltou Rafael.

O presidente da Undime-PE, Natanael Silva, agradeceu a presença dos servidores do TCE. “Só na condição de unidade foi possível superarmos os obstáculos durante a pandemia, e período de crise econômica e política que nosso país enfrenta”, afirmou.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/05/2022