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Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é julho/2023. 


O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves, diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, acompanhados de gestoras do TCE-PE, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na última terça-feira (24), para firmar um acordo de cooperação técnica para consolidação das fiscalizações ordenadas em Pernambuco.

A diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e Ana Carolina Machado, diretora do Departamento de Tecnologia da Informação, também integraram a equipe.

Durante a visita, os conselheiros Ranilson Ramos e Dimas Ramalho, presidente do TCE-SP, assinaram o acordo que vai possibilitar o direito de uso dos sistemas e soluções envolvidas nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, como aplicativo para tablet, painel de informações (dashboard) para acompanhamento em tempo real, sistema de questionário e geração de relatórios, bem como suas atualizações.

Recentemente o Tribunal de Contas de Pernambuco fez uma fiscalização ordenada para verificar as condições de segurança dos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos das escolas públicas municipais, abrangendo 183 municípios do Estado.

“A operação no transporte escolar superou nossas expectativas, e, a partir de agora com a utilização do sistema cedido pelo TCE-SP, vamos conseguir resultados ainda melhores nas próximas fiscalizações'', falou o presidente Ranilson Ramos.


No mesmo dia, o presidente e equipe  participaram do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, uma iniciativa da Atricon com apoio da Abracom, do CNPTC, do IRB e do Tribunal de Contas do Mato Grosso.

O objetivo do programa é avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

O TCE-PE já realiza esse acompanhamento  desde 2015, por meio do levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco-ITMPE, que avalia os sites oficiais e os portais de transparência.

O resultado dos indicadores mostra que os municípios estão apresentando uma evolução na transparência pública, seja nos sites oficiais das prefeituras, como também das Câmaras municipais.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/05/2022