Neste dois de maio é comemorado o Dia Nacional da Ética. A data será marcada por um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná,que traz na programação palestras e apresentações sobre o tema "Ética sim, assédio não". O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, e poderá ser acompanhado pelos servidores do TCE-PE.De acordo com o conselheiro Valdecir Pascoal, Corregedor-Geral do TCE-PE, a data merece uma reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas para a democracia e a ética pública e atualidade do nosso país.
Na letra do dicionário Aulete Digital, ética é o “conjunto de princípios, normas e regras que devem ser seguidos para que se estabeleça um comportamento moral exemplar". Entendendo que essas diretrizes devem pautar também as ações de todas as instituições públicas e, em particular, aquelas que, como os Tribunais de Contas, atuam como “corregedores” da administração, estamos diante de uma tarefa desafiadora. Com efeito, por força da atuação de controle que exercemos sobre outros entes, temos que ser ainda mais estritos no respeito aos princípios e normas éticas na nossa prática diária, para sermos ainda mais respeitados no desenvolvimento do nosso mister.
No caso do TCE-PE, como, em geral, é comum nas instituições públicas de referência, dispomos de um conjunto de instrumentos para a gestão da ética no âmbito interno, do qual fazem parte os respectivos códigos, que vinculam os servidores e os membros, bem como aqueles voltados à promoção do tema e ao desenvolvimento de ações de correção, quando necessário.
Como principal pilar na estrutura desse sistema, os códigos de ética estabelecem as normas de conduta, os direitos, deveres e vedações nas condutas pessoais bem como nos relacionamentos internos e com os demais atores da cadeia de valor da organização, incluindo os gestores públicos e os cidadãos que demandam diretamente produtos e serviços do TCE-PE, além da sociedade como um todo.
Por sua vez, as ações de promoção da ética englobam a divulgação dos preceitos relacionados com o tema e dos próprios códigos, além do desenvolvimento de capacitações na matéria, ofertadas ao corpo funcional, destinadas a criar um senso de corpo em toda a instituição e, consequentemente, fazer valer os valores e princípios éticos no dia a dia.
Finalmente, nos casos em que sejam identificados indícios de falhas éticas ou disciplinares, o sistema dispõe dos instrumentos para apuração e eventual sanção, conforme os ritos do devido processo legal.
Vamos celebrar o Dia Nacional da Ética renovando nosso compromisso em zelar pela transparência, integridade e responsabilidade na gestão pública.
Que trabalhemos de forma colaborativa no sentido de fortalecer ainda mais o compromisso ético das nossas organizações!
Conselheiro Valdecir Pascoal, Corregedor-Geral do TCE-PE.
