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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é julho/2023. 


O Tribunal de Contas de Pernambuco é um dos órgãos fiscalizadores do país que está participando da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga. 

A realização da auditoria se dá em razão do processo de desertificação que as terras do semiárido brasileiro vêm apresentando, prejudicando solos, recursos hídricos, a caatinga e a qualidade de vida da população.

"A realização de auditorias operacionais coordenadas conduzidas pelos tribunais de contas potencializam os resultados das avaliações de políticas públicas, principalmente por ações regionalizadas que abordam realidades locais. Isto se deve pela maturidade na condução das operacionais já incorporada aos TCs do Nordeste”, disse João Robalinho, titular da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas - GEAP. A equipe do TCE-PE que está participando da auditoria é composta pelos servidores Arnóbio Borba, da GEAP, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tribunal de Contas da Paraíba com o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União, e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas. Além do TCE-PE e TCE-PB, a auditoria conta também com a participação dos TCs dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Rede Integrar - A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

 Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/06/2022