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No último dia 01 (quinta-feira), o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá, para acompanhar o encerramento do PET-GOV (Programa de Extensão Tecnológica para o Governo). O evento aconteceu no Laboratório de Inovação do TCE, Prisma Lab.

Mediante iniciativa da Usina Pernambucana de Inovação - Hub de Inovação Pública Oficial do Governo de Pernambuco (Decreto nº 49.253/2020), tendo como braço executivo a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe (Lei 10.401/1989), foi lançado o PETGOV - Programa de Extensão Tecnológica para Governo, Edital de Fomento nº 19/2021, da FACEPE, cuja proposta consistia em desenvolver soluções para problemas reais vivenciadas pelos órgãos participantes do projeto.

Assim sendo, o projeto “Novos Olhares: Desvendando a Avaliação de Políticas Públicas sob o Lócus Tecnológico”, coordenado pelo prof. Ernani Carvalho do Departamento de Ciência Política do UFPE, ofertou um curso de capacitação com 180 horas-aulas, dividido em 5 módulos sob a responsabilidade de um docente da UFPE, integrante do projeto, e com apoio de 5 alunos de pós graduação dos cursos de Ciência Política e de Ciências Contábeis da UFPE. 

No caso do TCE, o trabalho foi concentrado na queda da cobertura de vacinação pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). As reuniões para discussão do problema conduziram para a construção de um índice avaliativo do desempenho dos municípiosuma ferramenta importante para auxiliar o trabalho de orientação e acompanhamento do cumprimento do PNI por parte dos municípios.

A construção do índice possibilita, por exemplo, a implantação de metodologias de medidas de eficiência de unidades produtivas,fazendo, principalmente, um georreferenciamento da epidemiologia do Estado de Pernambuco, e correlacionando os resultados ao desempenho municipal no que diz respeito ao cumprimento das normas do programa de vacinação.

O presidente Ranilson Ramos parabenizou a iniciativa e destacou que o TCE aderiu ao Pacto Nacional da Primeira Infância e vem realizando trabalhos de políticas públicas nessa área. "Essas ações irão contribuir para a fiscalização dessas políticas", afirmou.

O secretário Fernando Jucá ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas e a SECTI. Estamos no TCE, que é uma instituição sólida, que transmite confiançae começar esse programa por aqui é uma iniciativa fantástica e exemplar. Para nós, da Secretaria, é uma satisfação muito grande trabalhar com o TCE”, disse ele.
 

Segundo o economista e professor da UFPE, Maurício Assuero (Professor-orientador do projeto), que atua na área de métodos quantitativos, o acompanhamento irá gerar informações estratégicas sobre a vacinação na ponta, em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS). "Vamos avaliar o comportamento da vacinação em diversas Unidades Básicas de Saúde de forma que será possível mensurar detalhadamente o dia a dia do processo de vacinação. Elaboramos os critérios de medição com base nos questionários que foram aplicados nas unidades, de forma que será possível avaliar e contribuir para uma radiografia dos municípios pernambucanos em relação à vacinação", disse ele.

Do Tribunal de Contas, participaram do programa, os servidores Adriana Leite, gerente de Saúde, Valquíria Benevides, Eliana de Paula, Marcelo Xavier, David de Oliveira e Adriano Araújo.

Os participantes dos òrgãos envolvidos foram: Prof. Ernani Carvalho (Coordenador do Departamento de Ciência Política da UFPE da UFPE); Prof. Maurício Assuero (Orientador); Mariana Siqueira Vilela (Doutoranda da UFPE); Pedro Severino do Nascimento (Doutorando da UFPE); Katarina Santiago (Usina Pernambucana de Inovação) e Hugo Medeiros (Presidente da Usina Pernambucana de Inovação).

De acordo com Adriana, a participação no curso possibilitou a aprendizagem de temas relevantes para os servidores do Tribunal, desde a construção de uma agenda pública, até a adoção de métodos de avaliação por resultados. “A construção do índice foi importante e possibilitará diversas aplicações pelas equipes, entretanto, também foi de suma importância o caminho percorrido até a confecção, pois, possibilitou a solidificação de conteúdos imprescindíveis para quem está na fiscalização dessas políticas”, afirmou. Outra experiência positiva relatada por Adriana foi a colaboração da equipe de professores e monitores da Academia.

PET-GOV - É um programa de extensão tecnológica voltado para servidores públicos e militares do Estado de Pernambuco que envolve uma jornada de inovação. A ação é uma iniciativa da Usina Pernambucana de Inovação e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), e integra o Programa Forma.AI, plataforma de formação de pessoas nas habilidades de futuro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa é dividido em duas fases: uma de formação remota que será ministrada por professores da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco, com aulas ao vivo e gravadas, e outra de desenvolvimento da solução para os desafios prospectados. Na segunda fase, os alunos das universidades vão contribuir para o desenvolvimento das soluções.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/09/2022