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O Tribunal de Contas de Pernambuco participa do projeto IGOV- Saúde, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a cooperação de 29 Tribunais de Contas (TCs) do país, além da parceria com o Instituto Rui Barbosa. O projeto vai definir as diretrizes que conduzirão o Levantamento do Perfil de Governança e Gestão em Saúde em 2016. 

Os servidores Adriana Leite e João Robalinho Ferraz, da Coordenadoria do Controle Externo, representaram o TCE no encontro em Brasília, onde foram definidos os objetivos do trabalho, a participação de cada tribunal de contas e o cronograma das ações. O levantamento será realizado por meio de questionário eletrônico para a obtenção de informações sobre boas práticas de governança e gestão da saúde. As informações geradas subsidiarão o controle exercido pelos próprios dirigentes das organizações, além de traçar um painel da saúde nacional.

Cada tribunal envolvido convidou gestores de saúde para responder à pesquisa-piloto. No caso do TCE-PE, os colaboradores foram do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Secretários Municipais e Doutores especialistas em Governança da Fiocruz. Isso possibilitou a construção de um check list em cada Estado, o qual foi consolidado em Brasília por técnicos do TCU e dos TCs.

Com base nesse modelo, os questionários serão encaminhados em meio eletrônico aos secretários estaduais e municipais de saúde e conselhos de saúde de todo o país, ação prevista para ocorrer nos meses de abril e maio de 2016.

O TCE vai promover no primeiro trimestre de 2016, juntamente com o TCU, evento para o público alvo da pesquisa objetivando divulgar o trabalho e sensibilizar os gestores para a relevância da participação, assim como, elucidar possíveis dúvidas que possam surgir ao longo do projeto. 

Resultados - Ao final, os resultados serão disponibilizados na íntegra aos tribunais de contas. Os indicadores também serão enviados aos secretários e conselhos municipais de saúde, permitindo visualizar o cenário correspondente a sua realidade. Dessa forma, o gestor poderá corrigir possíveis distorções e promover melhorias através da adoção de práticas de boa governança e gestão de saúde.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/12/2015