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FMA 4321

Com o objetivo de estabelecer tratativas para a futura implementação da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), o procurador-geral do MPC, Gustavo Massa, e a assessora-técnica da Procuradoria, Carla Pabst, mantiveram agenda com o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, e a coordenadora da Ouvidoria da Corte de Contas pernambucana, Priscilla Monteiro.

“A implementação de uma ouvidoria no Ministério Público de Contas é uma das metas da gestão, pois a unidade atua como um dos meios mais eficazes de aproximação com o cidadão, para compreender suas reais demandas e, assim, poder cumprir com mais eficiência nossa missão de servir ao público. Queremos proporcionar ao pernambucano uma forma desburocratizada e direta, para que eles possam encontrar acolhimento e respostas objetivas quanto a suas solicitações, em tempo menor do que demandaria a atuação ordinária e corriqueira, que depende, via de regra, de planejamento prévio", disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Entre as tratativas realizadas, estiveram em pauta a futura utilização de sistema eletrônico que esteja em conformidade com as regras da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (CDUS); a elaboração de um fluxo de encaminhamento das manifestações recebidos; pesquisa sobre o tipo de demanda que será recebida pelo MPC; entre outras demandas.

"Temos o pleno entendimento que a ouvidoria será mais uma instância de controle e também de participação social. Com a implementação da ouvidoria poderemos tratar de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos à políticas públicas e demais serviços prestados ao cidadão. Sempre tratando a demanda como uma oportunidade de aprimorar a gestão pública em nosso Estado. A unidade poderá funcionar, também, como um instrumento de controle interno, de acesso à informação, de avaliação dos serviços públicos e de transparência e de melhoria contínua dos serviços", finalizou Massa.

"Um dos papéis mais importantes da ouvidoria é o estímulo ao controle social, sendo uma verdadeira ponte entre o cidadão e a gestão pública. Queremos contribuir com o Ministério Público na criação da ouvidoria do parquet de Contas tendo em vista a importância das atividades de controle externo e defesa do patrimônio público que são desempenhadas. Queremos, cada vez mais, caminhar juntos reforçando o diálogo com o pernambucano", disse o conselheiro-ouvidor do TCE, Carlos Neves, durante a reunião.

EVENTO — Nos dias 29 e 30 de Agosto o MPC-PE irá enviar representantes para o I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas que ocorrerá em Belém, no Pará. O objetivo é que seja possível coletar informações, trocar experiências e estabelecer parcerias para a futura implementação da Ouvidoria. Na ocasião os participantes poderão conhecer detalhadamente a implementação das unidades de ouvidoria no Ministério Público de Contas de Goiás, Alagoas, Santa Catarina e Pará (MPC-GO, MPC-AL, MPC-SC e MPC-PA, respectivamente).