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Informamos que, por motivo de manutenção, o sistema Licitações e Contratos (Licon) do TCE ficará indisponível a partir das 14h do próximo sábado (8) com previsão de normalização às 18h.

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 109, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Publicação DOE 07/08/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades organizacionais do TCE-PE quanto à organização dos processos digitais formalizados entre os dias 19 de março e  07 de agosto de 2020.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2020. 

Publicação DOE 22/07/2020

Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e conciliação contábil dos bens do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Publicação DOE 02/06/2020

Disciplina o uso do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico – PETCE, para a prática de atos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE relativos a processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos e convênios, incluindo eventuais aditivos.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 13/05/2020

Dispõe  sobre  procedimentos e regras de caráter temporário, durante a fase de trabalho remoto decorrente do isolamento social, com a finalidade promover o acompanhamento dos principais trabalhos realizados, assim como estimular a integração e facilitar a comunicação entre as áreas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 13/05/2020

Dispõe sobre a criação de comitê de ação temporário, com a finalidade discutir e deliberar sobre as ações e projetos que constituirão o Plano de Gestão para o exercício 2020 do TCE-PE, no contexto da COVID-19.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 97, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 06/05/2020

Dispõe sobre procedimentos para emissão de notas de empenho, liquidação e pagamento de despesas exclusivamente em formato digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Publicação DOE 16/04/2020

Altera a Portaria Normativa TC nº 93, de 17 de março de 2020 e a Portaria Normativa TC nº 95 de 23 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020, TC Nº 102, DE 04 DE JUNHO DE 2020, E TC Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2020).

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE, em virtude do surto epidemiológico do coronavírus.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020).

Publicação DOE 17/03/2020

Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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