Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 153, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

Publicação DOE 03/09/2021

Regulamenta a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  – TCE-PE.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Publicação DOE 29/06/2021

Regulamenta as medidas de segurança institucional a serem realizadas quando do desligamento e afastamento de servidores, de contratados e de conveniados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Publicação DOE 29/06/2021

Prorroga os efeitos da Portaria Normativa TC nº 104, de 1º de julho de 2020, que disciplina o uso do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico – PETCE, para a prática de atos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE relativos a processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos e convênios, incluindo eventuais aditivos.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 143, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Publicação DOE 27/05/2021

Dispõe  sobre  procedimentos  e  regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.