PORTARIA NORMATIVA TC Nº 66, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Publicação DOE 19/06/2019

Altera a Portaria Normativa TC nº 57, de 07 de janeiro de 2019, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2019, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 65, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

Publicação DOE 17/06/2019

Cria Grupo de trabalho para elaborar estudo para reestruturar a sistematização da jurisprudência do TCE-PE.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Publicação DOE 04/06/2019

Altera o artigo 1º da Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, redefinindo o conteúdo das listas de unidades jurisdicionadas municipais 02 e 03 para o biênio 2017-2018.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 63, DE 03 DE JUNHO DE 2019

Publicação DOE 04/06/2019

Regulamenta a concessão de bens para servidores contemplados pelo Programa Merecer para o exercício de 2019.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 57, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

Publicação DOE 15/01/2019

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2019, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 56, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2019).

Publicação DOE 09/01/2019

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2019-2020.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.