PORTARIA TC Nº188, DE 13 DE MARÇO DE 2006

Publicação DOE 14/03/2006

Estabelece nova disciplina ao Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE, criado pela Portaria no. 375/2005, de 04.07.2005.

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PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicação DOE 13/12/2006

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 527, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

Publicação DOE 15/11/2006

Regulamenta a utilização das obras do acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006

Publicação DOE 08/11/2006

Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2006, conforme Regulamento anexo.

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PORTARIA TC Nº 485, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006

Publicação DOE 27/09/2006

Adota o modelo de ata de sessão constante do Anexo Único desta Portaria, a ser utilizado pela Diretoria de Plenário.

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PORTARIA TC Nº 477, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.

Publicação DOE 14/09/2006

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação, na forma do artigo 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29.09.2004, a partir de 01.10.2006.

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PORTARIA TC Nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2006

Publicação DOE 22/06/2006

Reajusta, a contar do dia 01/07/2006, os valores das bolsas a serem pagas aos estagiários do Programa de Estágios do TCE-
PE.

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PORTARIA TC Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2006 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006)

Publicação DOE 08/06/2006

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 242, DE 12 DE JULHO DE 2006.

Publicação DOE 19/07/2006

Disciplina a lotação de novos servidores egressos do concurso público realizado em dezembro de 2004 e nomeados no exercício de 2006.

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PORTARIA TC Nº 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

Publicação DOE 16/02/2006

Define as áreas de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em que os estudos, experiências e atividades desenvolvidas somarão pontos no quesito “Formação Complementar”, previsto no Manual de Avaliação de Desempenho Funcional, Anexo da Resolução TC no. 12/2005, de 17 de agosto de 2005.

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PORTARIA TC Nº 135, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006.

Publicação DOE 09/02/2006

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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