Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br

PORTARIA TC Nº 415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 11/11/2014

Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores, controle da respectiva frequência, banco de horas, trabalho a distância e dá outras providências.

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PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 12/11/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 21/10/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2020).

Publicação DOE 04/10/2014

Disciplina a utilização dos certificados digitais no âmbito interno, pelos funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e demais usuários internos do processo eletrônico.

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PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E TC Nº 476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 54, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018).

Publicação DOE 13/09/2014

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014.

Publicação DOE 08/02/2014

Altera os arts. 4º e 6º da Portaria TC nº 30, de 7 de janeiro de 2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA TC Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Publicação DOE 31/01/2014

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar as licitações, as contratações e o acompanhamento das obras relativas à Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife- GMOB.

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PORTARIA TC Nº 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014 E TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015)

Publicação DOE 08/01/2014

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA CONJUNTA TC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017).

Publicação DOE 17/12/2014

Disciplina os horários de funcionamento e de atendimento do TCEPE e da ECPBG, e o controle de entrada e de saída de pessoas e suas dependências.

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