RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)
Altera o Anexo Único da Resolução T.C. nº 006/93, de 13/05/93, que cria Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado.
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Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 17h.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br
Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.
Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.
RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)
Altera o Anexo Único da Resolução T.C. nº 006/93, de 13/05/93, que cria Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado.
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