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  4. RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 135/2006)
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Resoluções

RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 135/2006)

Publicação DOE 03/02/2004

Altera o artigo 7º da Resolução T.C. nº 002/2003, de 13/03/2003, que regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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