Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2009

Publicação DOE 11/06/2009

Revoga a Resolução TC nº. 05/2004, de 2 de junho de 2004, que estabelece normas relativas ao cômputo de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professores, no âmbito do Estado e dos Municípios.

Faça aqui o download da Resolução.