RESOLUÇÃO TC Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Publicação DOE 17/06/2019

Altera dispositivos relativos ao Ministério Público de Contas constantes da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, revogando, ainda, o disposto no inciso XXXVIII do seu artigo 24.

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RESOLUÇÃO TC Nº 56, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Publicação DOE 05/04/2019

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos na modalidade Prestação de Contas de Gestão instaurados, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2018.

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RESOLUÇÃO TC Nº 55, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Publicação DOE 05/04/2019

Altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta as nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do TCE-PE, a Resolução TC nº 23, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Manual de Organização do  TCE-PE, e a Resolução TC n° 30, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade e à integridade  das informações produzidas ou recebidas pelo TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Publicação DOE 03/04/2019

Altera o Anexo I da Resolução TC nº 46, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os documentos que compõem as prestações de contas anuais do exercício de 2018 dos titulares da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dos gestores dos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais e das demais unidades jurisdicionadas da mesma esfera governamental.

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RESOLUÇÃO TC Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Publicação DOE 01/02/2019

Estabelece o cronograma do Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, dos servidores do Tribunal de Contas, para o exercício de 2019.

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