2016 - Resolução 026/2016 - PESSOAL
Dispõe sobre o Módulo de Pessoal, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 20, de 18 de dezembro de 2013.
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2016 - Resolução 025/2016 - EOF
Dispõe sobre o Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município – EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 08, de 01 de abril de 2015.
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2016 - Resolução 024/2016 - LICON
Dispõe sobre o Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e documentos e revoga a Resolução TC nº 19, de 19 de dezembro de 2012.
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2016 - Resolução 023/2016 - EOFIR
Dispõe sobre o Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município de Recife – EOFIR Recife, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados.
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2016 - Resolução 022/2016 - EOFIS
Dispõe sobre o Módulo Execução Orçamentária e Financeira das Unidades Integrantes do Sistema eFisco – EOFIS, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 10, de 1º de outubro de 2014.
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2016 - Resolução 021/2016 - RECON
Dispõe sobre o Módulo Registro Contábil das Estatais não dependentes – RECON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC nº 10, de 11 de setembro de 2013.
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2016 - Resolução 020/2016 - SAGRES
Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES e revoga a Resolução TC nº 18, de 19 de dezembro de 2012.
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2015 - Resolução 022/2015 - E-TCEPE
Dispõe sobre a constituição do processo eletrônico, no sistema e-TCEPE, e dá outras providências.
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2015 - Resolução 008/2015 - Módulo EOF (Revogada pelas resoluções T.C nº 025/2016) 

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município - EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2014 - Resolução 010/2014 - Módulo EOFIS (Revogada pelas resoluções T.C nº 022/2016)

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira no Estado – EOFIS do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2013 - Resolução 020/2013 - Módulo de Pessoal (Revogada pelas resoluções T.C nº 026/2016)

Dispõe sobre o módulo de PESSOAL do SAGRES , aprova o layout, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2013 - Resolução 019/2013 - Módulo EOF (Revogada pela resolução T.C nº 008/2015)
Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos municípios – EOF do SAGRES para o exercício de 2014, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2013 - Resolução 012/2013 - Módulo EOFIS (Revogada pela resolução T.C nº 010/2014)
Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira no Estado – EOFIS do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2013 - Resolução 010/2013 - Módulo RECON (Revogada pelas resoluções T.C nº 021/2016)

Dispõe sobre o módulo Registro Contábil - RECON do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.
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2012 - Resolução 022/2012 (Revogada pela resolução T.C nº 019/2013)
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2012 - Resolução 021/2012 (Revogada pelas resoluções T.C nº 010/2013 e T.C nº 012/2013)
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2012 - Resolução 020/2012 (Revogada pela resolução T.C nº 020/2013)
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2012 - Resolução 019/2012 - Módulo LICON (Revogada pelas resoluções T.C nº 024/2016) 

Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do SAGRES nas esferas municipal e estadual e dá outras providências.
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2012 - Resolução 018/2012 - Regras gerais (Revogada pelas resoluções T.C nº 020/2016)

Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

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2012 - Resolução 017/2012 - Cadastro de UG
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras - UGs. O cadastro de Unidades Gestoras não é um módulo do SAGRES, contudo, compartilha com o SAGRES, dados e informações sobre as unidades gestoras municipais e estaduais.
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE implantou no primeiro semestre de 2011 o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES no âmbito municipal, aplicativo integrante do Projeto de Prestação de Contas e Processo Eletrônico. Em 2013 o estado de Pernambuco compartilhou dados com o SAGRES.

Além de dar celeridade ao envio de informações obrigatórias ao TCE por meio digital, o SAGRES contribui para o aperfeiçoamento do controle interno, auxilia o controle externo e o controle social, além de dar maior transparência à gestão dos recursos públicos.

Por intermédio de seus módulos, realiza coleta mensal de dados informatizados sobre: Execução Orçamentária e Financeira e Registro Contábil, Licitações e Contratos e Pessoal.

licon organograma 

Para cada tipo de dados, há uma forma de coleta/alimentação distinta:

A forma de coleta dos dados de Licitações e Contratos e de Pessoal é a mesma para o Estado e para os Municípios, resultando nos módulos: LICON e Pessoal.

A forma de coleta dos dados de Execução Orçamentária e Financeira é distinta para o Estado e para os Municípios. O Estado conta com 2 módulos EOFIS e RECON, os Municípios com EOF e o município do Recife com o EOFIR.

As Resoluções do SAGRES foram concebidas de forma que houvesse uma Resolução mais abrangente, que disciplinasse os assuntos comuns a todos os módulos do SAGRES, Resolução T. C. n° 20/2016, e Resoluções específicas para cada módulo.

MÓDULO

 

RESOLUÇÃO T.C. N°

ESFERA

PERIODICIDADE DE COLETA

SAGRES

Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade

20/2016

Estado e Municípios

-

RECON Registro Contábil 21/2016 Estado Mensal

EOFIS

Execução Orçamentária e Financeira no Estado

22/2016

Estado

Diária

EOFIR - Recife

Execução Orçamentária e Financeira do Município de Recife

23/2016

Municípios

Mensal

LICON Licitações e Contratos 24/2016 Municípios Tempestiva

EOF - Município

Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios

25/2016

Estado e Municípios

Mensal

PESSOAL

Pessoal

26/2016

Estado e Municípios

Mensal

 

Modelos de ofício e portaria (todos os módulos)

Site para concatenar arquivos PDF
(download alternativo)

Versões do sistema

ExercícioVersãoDisponibilizado em
2018 Instalação completa Versão 1.10 25/06/2018
Atualização versão 1.10 25/06/2018
Notas das Versões 25/06/2018
Chave de Demonstração 28/02/2018
2017 Instalação completa Versão 1.17 25/06/2018
Atualização versão 1.17 25/06/2018
Notas das Versões 25/06/2018
Chave de Demonstração 12/04/2017
2016 Instalação completa Versão 2.3 11/05/2017
Atualização versão 2.3
Notas das Versões
Chave de Demonstração 22/02/2016
2015 Instalação completa Versão 1.13 12/01/2017
Atualização versão 1.13 12/01/2017
Chave de demonstração 13/04/2015
2014 Instalação completa Versão 1.16 27/07/2015
Atualização Versão 1.16
Chave de Demonstração
2013 Instalação completa Versão 1.13  
Atualização Versão 1.13
Chave de demonstração
2012 Instalação completa versão 1.9  
Atualização versão 1.9
Chave de demonstração versão 1.0
2011 Instalação completa versão 1.13  
Atualização versão 1.13

Layouts e Tabelas Internas

ExercícioDescriçãoDisponibilizado emRemessas impactadas e prazo de envio
2018 Layout dos Arquivos com alterações em destaque (Versão 1.1) 24/10/2017 Remessas de competência de janeiro a dezembro de 2018 incluindo 13ª remessa - Prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 25/2016
Tabelas Internas (Versão 1.1)  13/03/2018
2017 Layout dos Arquivos com alterações em destaque 19/10/2016 Remessas de competência de janeiro a dezembro de 2017 - Prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 25/2016
Tabelas Internas 
04/01/2017
2016 Layout dos Arquivos com alterações em destaque 14/12/2015  
Tabelas Internas 
21/01/2016
2015 Layout dos Arquivos com alterações em destaque 01/04/2015

 

Tabelas Internas
2014 Layout dos Arquivos com alterações em destaque    
Tabelas Internas

PCASP

ExercícioTipo de Tabela
2018

PCASP SAGRES 2018 (IPC 00 - STN - Adaptado)

Errata PCASP SAGRES 2018 

Contas Incluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

2017

PCASP SAGRES 2017 (IPC 00 - STN - Adaptado)

Contas Incluídas, Excluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

2016

PCASP SAGRES 2016 (IPC 00 - STN - Adaptado)

ERRATA - PCASP SAGRES 2016 (IPC 00 - STN - Adaptado)

Contas Incluídas, Excluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

2015

PCASP SAGRES 2015 (IPC 00 - STN - Adaptado)

PCASP SAGRES 2015 (IPC 00 - STN - Adaptado) - Com Alterações Destacadas

Contas Incluídas, Excluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

Contas com Códigos Alterados (PCASP 2015 x PCASP 2014)

2014

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

PCASP SAGRES

2013 Plano de Contas PCASP

Receita Orçamentária

ExercícioEmentário da Receita
2018 Receita Orçamentária
2017 Receita Orçamentária
2016 Receita Orçamentária 
2015 Receita Orçamentária
2014 Receita Orçamentária
2013 Receita Orçamentária

Guias e tutoriais

ExercícioDescrição
2018 Orientações Sagres - RPPS com Segregação de Massas
2018 Alterações SAGRES 2018
2018 Fonte de Recursos
2017 Orientações aos Consórcios Públicos
2017 Orientações SAGRES EOF
2017 Consórcios Públicos - Códigos Municípios - TCE-PE
2015 Orientação - Envio Fundos Municipais
2015 Novidades SAGRES 2015 (EOF e Pessoal)
2014 Regras de Formatação das Contas Correntes Tipos 1 e 4
2011 Manual

 

Layouts e Tabelas Internas

ExercícioDescriçãoDisponibilizado emRemessas impactadas e prazo de envio
2018 Layout dos Arquivos com alterações em destaque (Versão 1.1) 24/10/2017 Remessas de competência de janeiro a dezembro de 2018 incluindo 13ª remessa - Prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 25/2016
Tabelas Internas (Versão 1.1)
 15/03//2018
2017 Layout dos Arquivos com alterações em destaque 19/10/2016 Remessas de competência de janeiro a dezembro de 2017 - Prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 25/2016
Tabelas Internas 
04/01/2017

PCASP

ExercícioTipo de Tabela
2018

PCASP SAGRES 2018 (IPC 00 - STN - Adaptado)

Contas Incluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

2017

PCASP SAGRES 2017 (IPC 00 - STN - Adaptado)

Contas Incluídas, Excluídas e Alteradas

Contas Sintéticas do PCASP Sujeitas a Detalhamento

Receita Orçamentária

ExercícioEmentário da Receita
2018 Receita Orçamentária
2017 Receita Orçamentária

Guias e tutoriais

ExercícioDescrição
2018 Alterações SAGRES 2018
2018 Fonte de Recursos
2017 Orientações aos Consórcios Públicos
2017 Orientações SAGRES EOF
2017 Consórcios Públicos - Códigos Municípios - TCE-PE

Downloads anteriores ao exercício de 2016

Layout

VersãoDescriçãoDisponibilizado emData entrada em vigorRemessas impactadas e prazo de envioObservações
0001 Layout 18/07/2017 18/07/2017

Remessas de competência de janeiro a dezembro de 2016 - prazo 31/08/17

Remessas de competência de janeiro a junho de 2017 - prazo 31/08/17

Demais remessas - permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC  nº  26/2016 

Comunicado sobre o redimensionamento do layout versão 0001


Documentação e arquivos auxiliares

VersãoDescriçãoDisponibilizado emNovidades
0001 Layout Módulo Pessoal Sagres versão 0001 - Visão Entidade-Relacionamento 18/07/2017  
Arquivos XML de Exemplo - layout 0001 18/07/2017  
Arquivos XSD Módulo Pessoal do Sagres 2016 - versão 0001 18/07/2017  
Mensagens de Inconsistência das Validações 19/06/2018 - Atualização da estrutura do documento, sem acréscimo de Inconsistências
Mudanças de Layout entre as versões 2015 e 2016 do Módulo de Pessoal do Sagres 18/07/2017  
Tabela de Atos de Pessoal Comentada 19/06/2018  - Inclusão dos Atos de Pessoal 109, 110, 129 e 130
Tabelas Internas - Layout 0001 - Formato CSV 04/10/2017  
Tabelas Internas - Layout 0001 - Formato Excel 04/10/2017  
Tipos de Remessa 18/07/2017  
Descrição e Recomendações para o preenchimento das Tabelas da Remessa - Layout 0001 18/07/2017  
Conceitos e exemplos de Atos de Pessoal 18/07/2017  

Versões do sistema

ExercícioVersãoDisponibilizado em
2018

Instalação completa versão 1.0

Notas da Versão  

12/04/2018
2017

Instalação completa versão 1.1

Atualizaçao versão 1.1

Notas da Versão  

20/02/2018
2016

Instalação completa versão 1.11

Atualização versão 1.11

Notas da Versão  

27/06/2018
2015
Instalação completa versão 1.3

Atualizaçao versão 1.3
25/11/2016
2014
Instalação completa Versão 1.2
Atualização versão 1.2
30/07/2015
2013
Instalação completa versão 1.7
Atualização versão 1.7
 

 

Layouts e Tabelas Internas

ExercícioDescriçãoDisponibilizado emData entrada em vigorRemessas impactadas e prazo de envio
2018 Layouts e Tabelas Internas 05/04/2018 05/04/2018 Não houve alteração em relação a 2017.
Para todas as remessas - permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 21/2016.
2017 Layouts e Tabelas Internas 22/03/2017 22/03/2017 Não houve alteração em relação a 2016. 
Remessas de competência de janeiro a agosto de 2017 - prazo 29/09/17.
Demais remessas - permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 21/2016.
2016 Layouts e Tabelas Internas 22/09/2016 22/09/2016 Remessas de competência de janeiro a novembro de 2016 - prazo 24/02/17
Demais remessas - permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 21/2016

 

Guias e tutoriais

DescriçãoDisponibilizado em
Chave de demonstração2018
Chave de demonstração2017
Chave de demonstração2016
Chave de demonstração2013
Manual2013

Geral

Documentos Auxiliares

Planilhas - Atualizada em 27/09/2016

EMLURB : Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife
SINAPI-N : Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Abrangência Nacional / Localidade Recife
SINAPI : Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Abrangência Pernambuco (base EMLURB/COMPESA/CEHAB)
COMPESA : Companhia Pernambucana de Saneamento
DNIT : Tabela de Custos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
DER : Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco
SEDUC : Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
DNOCS : Depto. Nacional de Obras Contra Secas
CARUARU : Prefeitura Municipal de Caruaru
SEINFRA-CE : Secretaria de Infra-Estrutura do Ceará
SP_EDF : Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Edificações) da Prefeitura de São Paulo
SP_INF : Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Infra-Estrutura) da Prefeitura de São Paulo

ORCe

O Tribunal de Contas e a Escola de Contas Públicas oferecem gratuitamente aos usuários do LICON o curso de utilização do MÓDULO LICON DO SAGRES-PE, com o objetivo de facilitar a alimentação e atualização dos dados do módulo de licitações do sistema SAGRES/PE.

O curso, na modalidade a distância, será via internet, e tem caráter informativo. Não prevê emissão de certificado nem o acompanhamento de tutores. O próprio estudante, mediante a realização das orientações propostas no manual do participante, disponível no ambiente virtual de aprendizagem,  estabelece o ritmo e o foco de seu aprendizado.

IMPORTANTE: Somente usuários cadastrados no sistema LICON/SAGRES poderão ter acesso ao curso. Acesse o site moodle.tce.pe.gov.br/moodle e entre com o seu CPF no campo Nome de usuário e com a primeira parte de seu e-mail (o que vem antes do @) no campo Senha.

Para acessar o Moodle CLIQUE AQUI

Em caso de dúvidas quanto ao acesso ao curso, ligar para 0800 281 7717.