A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou uma nova edição da cartilha que traz os critérios de transparência que serão avaliados no ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública de 2024.
O documento, intitulado “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, orienta gestores e cidadãos sobre os requisitos a serem seguidos. Acesse aqui o material. Junto com a cartilha, também foi divulgada a nova matriz de critérios de transparência pública.
Essas ferramentas foram aprimoradas para facilitar a interpretação do conteúdo e aplicação da avaliação.
Também é possível conferir as principais alterações na cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) do ciclo de 2024, com destaque para algumas mudanças na metodologia.
Os critérios do ciclo de 2023 foram preservados, para que sirvam de base na medição e comparação da evolução dos resultados ao longo dos períodos.
O cronograma estabelecido pelo PNTP prevê diversas etapas. No TCE-PE, as avaliações preliminares dos portais serão realizadas a partir de 20 de maio pela equipe técnica responsável.
Os controles internos serão oportunamente comunicados sobre o resultado preliminar para que possam apresentar contestações, ou melhorias implementadas, antes do fim do prazo concedido para isso.
O Programa Nacional de Transparência Pública, com adesão formal de todos os Tribunais de Contas desde 2022, visa padronizar, orientar e fiscalizar a transparência pública em todo o país.
Os resultados do levantamento serão divulgados no Radar da Transparência Pública no segundo semestre de 2024. Além disso, serão concedidos selos de qualidade em Transparência Pública aos Poderes e órgãos que atenderem aos requisitos mínimos definidos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/04/2024
