O Seminário destinado aos novos gestores pernambucanos, realizado nesta terça-feira (10) no edifício sede do Tribunal de Contas, contou com a presença de mais de 160 dos 184 prefeitos dos municípios do Estado e muitos assessores, que lotaram o auditório do 10º do prédio central da instituição. A iniciativa do TCE de promover um encontro com os novos gestores foi elogiada por muitos deles.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, acompanhou todas as palestras realizadas no período da manhã. "Fiz questão de estar aqui para assistir a todas as apresentações e aprender um pouco mais sobre administração pública", disse ele. "Como servidor da Casa, reconheço ainda mais a importância de um evento como esse para gestores", afirmou.

O prefeito da cidade de Itaquitinga, Geovani Oliveira também parabenizou o TCE pela iniciativa. "Para nós, prefeitos de primeiro mandato, é de grande importância. Estamos recebendo as informações adequadas para conduzir de forma correta e eficiente a máquina pública, o que vai nos deixar mais preparados e orientados para entender o verdadeiro papel dos órgãos de fiscalização e controle e o nosso papel como gestor público", concluiu.

"Eu quero aqui parabenizar o presidente do TCE Carlos Porto por fazer esse encontro e oferecer oportunidade aos novos gestores de aprender. Excelente iniciativa", afirmou o prefeito de Goiana, Oswaldo Rabelo Filho.

Para o presidente licenciado da Amupe e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o seminário teve um caráter educativo e preventivo. "O evento tem a condição de mostrar ao gestor o tamanho da responsabilidade que é cuidar do dinheiro público. O Tribunal fiscaliza, mas também dá oportunidade para que o gestor possa se prevenir, ser bem assessorado, buscar eficiência, qualidade do gasto, com transparência e dedicação e isso é muito importante", afirmou.

O encontro foi encerrado no fim da tarde, após três palestras proferidas aos participantes. A primeira delas foi do Procurador Jurídico do TCE, Aloísio Barbosa de Carvalho Júnior, que falou sobre a “Importância da instituição das Procuradorias para a gestão dos Municípios”. Aloísio abordou os principais pontos e benefícios de uma procuradoria eficaz para os municípios, dando ênfase ao controle de gastos. Ele também apresentou exemplos de procuradorias municipais de sucesso. “Ter uma procuradoria bem preparada é um fator decisivo para uma gestão de sucesso”, comentou o palestrante.

Em seguida, o técnico de auditoria das contas públicas Marconi Karley, tratou do tema "Gestão da previdência do servidor municipal". Em sua abordagem ele falou da função da previdência social, com destaque para o Regime Próprio de Previdência (RPP). Marconi também discorreu a respeito da gestão de ativos, as modalidades de benefícios previdenciários e o equilíbrio atuarial das prefeituras pernambucanas. Neste sentido, o palestrante traçou um panorama delicado, ao destacar que a grande maioria das prefeituras apresenta déficit atuarial. Por fim, destacou algumas iniciativas do Tribunal de Contas de Pernambuco para fazer frente à situação, como ações de controle externo e o estabelecimento de uma rotina de auditoria para acompanhar a gestão dos RPPS.

Encerrando o Seminário, o chefe do Núcleo de Auditorias Especiais, Fausto Stepple, fez uma análise sobre o Índice de transparência dos municípios pernambucanos (ITMpe), ressaltando que o índice no estado ainda está abaixo do desejado, mas que houve um crescimento no número de cidades enquadradas nas normas estabelecidas pelo Tribunal. Para ele, isso se deve às ações do TCE para estimular a melhoria da transparência pública e o controle social, bem como o envio de alerta enviado às prefeituras em situação irregular.

No próximo dia 24 de janeiro será a vez dos presidentes das Câmaras Municipais se reunirem no Tribunal de Contas de Pernambuco num seminário que vai tratar de temas de interesse das Casas Legislativas. As informações podem ser obtidas no site da Escola de Contas do TCE: www.tce.pe.gov.br/escola ou pelo telefone 3181-7928.  

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/01/2016