O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

O conselheiro Marcos Loreto, vice-presidente do TCE-PE, esteve em Porto Alegre no início desta semana integrando a Comissão de Garantia de Qualidade da avaliação feita do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, com base no programa da Atricon intitulado MMD-TC (Marco de Medição de Garantia dos Tribunais de Contas do Brasil).

Portaria assinada em maio deste ano pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, designou Loreto para participar de uma dessas comissões juntamente com os técnicos Jackson Francisco de Oliveira e Rômulo Lins de Araújo Filho, ambos do TCE-PE.

VITRINE - O MMD-TC, segundo Pascoal, é o principal programa da Atricon, que tem como finalidade avaliar todos os Tribunais de Contas do Brasil, incluindo o TCU, com base em 500 indicadores chancelados pelo BID e pelo Banco Mundial.

Os indicadores foram construídos a partir das resoluções da Atricon, as quais orientam os Tribunais de Contas a tomarem uma série de providências para melhorar o seu desempenho, aproximar-se mais da sociedade e aperfeiçoar o controle externo.

De acordo com o programa MMD-TC, cada Tribunal de Contas inicialmente se autoavalia e atribui uma nota a cada quesito. Mas essa autoavaliação só será considerada válida após passar pelo crivo da comissão externa formada por membros de outros Tribunais.

No caso do TCE-PE, a Comissão de Garantia foi constituída pelos conselheiros Sérgio Leão e Cézar Colares, do TCM-PA, a conselheira substituta Patrícia Sarmento (TCE-MS) e os técnicos Odair Scharnowski (TCE-AC) e Karina Menezes (TCM-BA). Eles foram recebidos pelo presidente Carlos Porto e em seguida reuniram-se com os técnicos do TCE-PE que fizeram a autoavaliação para iniciar os seus trabalhos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/08/2017