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Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 17h.
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O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br
Informamos que as sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras dos próximos dias 25, 26 e 27 acontecerão de forma exclusivamente remota.
Para defesa oral, os advogados devem informar com antecedência de 2h, pelo e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone.
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Agricultura
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Programa Leite de Pernambuco Open or Close
Número do Processo: 0201513-4
Conselheiro Relator: Severino Otavio
Unidade Interessada: Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco
Realização da Avaliação: 2003O objetivo do Programa é reduzir a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida da população rural de Pernambuco através do acesso aos serviços sociais básicos e de infra-estrutura e da geração de oportunidades de trabalho e renda economicamente sustentáveis.
A avaliação realizada por este tribunal teve como objetivo verificar em que medida os critérios para seleção e concessão de recursos em relação às áreas atendidas são respeitados, se o Sistema de Informação e Monitoramento é consistente, se o tempo de tramitação dos subprojetos do PCPR II pode ser reduzidos, se as rotinas internas previstas pelo PCPR II podem ser otimizadas e se há indicadores de desempenho que possibilitam a avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos operacionais adotados pela UNITEC-PRORURAL na área de concessão de convênios.
Relatório | Auditoria
Decisão | Auditoria
Resumo | Auditoria
Relatório | Primeiro Monitoramento
Decisão | Primeiro Monitoramento
Relatório | Segundo Monitoramento
Decisão | Segundo Monitoramento
Relatório | Terceiro Monitoramento
Decisão | Terceiro Monitoramento
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Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Open or Close
Número do Processo: 0201513-4
Conselheiro Relator: Severino Otavio
Unidade Interessada: Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco
Realização da Avaliação: 2003O objetivo do Programa é reduzir a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida da população rural de Pernambuco através do acesso aos serviços sociais básicos e de infra-estrutura e da geração de oportunidades de trabalho e renda economicamente sustentáveis.
A avaliação realizada por este tribunal teve como objetivo verificar em que medida os critérios para seleção e concessão de recursos em relação às áreas atendidas são respeitados, se o Sistema de Informação e Monitoramento é consistente, se o tempo de tramitação dos subprojetos do PCPR II pode ser reduzidos, se as rotinas internas previstas pelo PCPR II podem ser otimizadas e se há indicadores de desempenho que possibilitam a avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos operacionais adotados pela UNITEC-PRORURAL na área de concessão de convênios.
Relatório | Auditoria
Decisão | Auditoria
Relatório | Primeiro Monitoramento
Decisão | Primeiro Monitoramento
