Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é julho/2023. 

O Levantamento Nacional Transparência Pública é um Projeto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - envolvendo, de forma coordenada, todos os Tribunais de Contas do país - com a finalidade de diagnosticar a transparência pública no Brasil, conforme metodologia estabelecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.

 

Abaixo é disponibilizado link para a página da Atricon referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, bem como link para a Cartilha (incluindo versão em e-book) que servirá de norte e mecanismo de uniformização de entendimento para os Tribunais de Contas, órgãos responsáveis pelo exame dos portais, bem como se apresentar como instrumento de orientação e fomento à transparência voltado aos gestores públicos. Segue, ainda, link para a matriz com os critérios de avaliação.

 

Página do Programa Nacional de Transparência Pública

Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

e-book da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Matriz com os critérios de avaliação (versão final) - Programa Nacional da Transparência Pública

 

Além das orientações trazidas na Cartilha supracitada, o TCE-PE disponibilizou uma página com respostas a perguntas frequentes (FAQ) relacionadas ao levantamento (clique aqui para acessar o FAQ).