Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

Relatórios de Gestão Fiscal

Nesta seção do Portal, estão disponíveis os relatórios de gestão fiscal (RGF) do TCE-PE, publicados conforme os artigos 54 e 55 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os relatórios são elaborados e formatados conforme instruções aprovadas por portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os Tribunais de Contas não são obrigados a publicar os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária de que tratam os artigos 52 e 53 da LRF. A elaboração desses relatórios é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo do Governo do Estado, conforme o § 3º do artigo 165 da Constituição Federal.

Relatórios de Gestão Fiscal 2022

RGF do 1º quadrimestre







Relatórios de Gestão Fiscal 2021

RGF do 1º quadrimestre



RGF do 2º quadrimestre



RGF do 3º quadrimestre



Relatórios de Gestão Fiscal 2020

RGF do 1º quadrimestre



RGF do 2º quadrimestre



RGF do 3º quadrimestre



Relatórios de Gestão Fiscal 2019

RGF do 1º quadrimestre



RGF do 2º quadrimestre



RGF do 3º quadrimestre



Relatórios de Gestão Fiscal 2018

RGF do 1º quadrimestre



RGF do 2º quadrimestre



RGF do 3º quadrimestre



Relatórios de Gestão Fiscal 2017

RGF do 1º quadrimestre de 2017



RGF do 2º quadrimestre de 2017



RGF do 3º quadrimestre de 2017



Relatórios de Gestão Fiscal 2016

RGF do 1º quadrimestre de 2016



RGF do 2º quadrimestre de 2016



RGF do 3º quadrimestre de 2016



Relatórios de Gestão Fiscal 2015

RGF do 1º quadrimestre de 2015



RGF do 2º quadrimestre de 2015



RGF do 3º quadrimestre de 2015



Relatórios de Gestão Fiscal 2014

RGF do 1º quadrimestre de 2014



RGF do 2º quadrimestre de 2014



RGF do 3º quadrimestre de 2014



Relatórios de Gestão Fiscal 2013

RGF do 1º quadrimestre de 2013



RGF do 2º quadrimestre de 2013



RGF do 3º quadrimestre de 2013



Relatórios de Gestão Fiscal 2012

RGF do 1º quadrimestre de 2012



RGF do 2º quadrimestre de 2012



RGF do 3º quadrimestre de 2012



Relatórios de Gestão Fiscal 2011

RGF do 1º quadrimestre de 2011



RGF do 2º quadrimestre de 2011



RGF do 3º quadrimestre de 2011



Relatórios de Gestão Fiscal 2010

RGF do 1º quadrimestre de 2010



RGF do 2º quadrimestre de 2010



RGF do 3º quadrimestre de 2010



Relatórios de Gestão Fiscal 2009

RGF do 1º quadrimestre de 2009



RGF do 2º quadrimestre de 2009



RGF do 3º quadrimestre de 2009



Relatórios de Gestão Fiscal 2008

RGF do 1º quadrimestre de 2008



RGF do 2º quadrimestre de 2008



RGF do 3º quadrimestre de 2008



RGF do 3º quadrimestre de 2008 - Republicação



Relatórios de Gestão Fiscal 2007

Publicação Autêntica 1º Quadrimestre 2007



Publicação Autêntica 2º Quadrimestre 2007



Publicação Autêntica 3º Quadrimestre 2007



Republicação Autêntica 3º Quadrimestre 2007



Relatório de Gestão Fiscal de 2000 a 2006

Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2000



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2001



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2002



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2003



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2004



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2005



Relatórios LRF Exercício Financeiro de 2006