O servidor José Gustavo Almeida, do gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, representou o Tribunal de Contas no I Seminário de Ética e Boas Práticas na Administração Pública, realizado nos últimos dias 8 e 9, no salão nobre da Câmara Municipal de Caruaru. O evento, que reuniu juízes, promotores e representantes da administração pública, foi organizado pela Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra (Escolegis) e destinado a servidores da Casa e à sociedade civil.

O encontro buscou proporcionar uma reflexão sobre as boas práticas na gestão pública, oportunizando a discussão sobre os meios necessários para garantir uma maior transparência nos processos legislativos, capacitando servidores públicos e a sociedade civil para o exercício do papel fiscalizador do poder público.

Durante os dois dias de seminário, foram abordados aspectos relacionados às ferramentas utilizadas no trabalho legislativo, bem como prestados esclarecimentos sobre procedimentos legais e éticos voltados à dinâmica da rotina dos trabalhos.

TEMAS –  A formação ética do gestor público; a atuação do poder judiciário nas ações de improbidade administrativa; a importância da comunicação no poder legislativo e a atividade legislativa no controle da administração financeira municipal foram os assuntos abordados no primeiro dia de evento.  

O dia seguinte foi reservado à exposição de temas como o papel da assessoria parlamentar na conduta social do vereador; a investigação criminal realizada pelo Ministério Público; a probidade no âmbito da gestão municipal; e a Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos agentes públicos, palestra apresentada por Gustavo Almeida.

De acordo com Gustavo, a iniciativa demonstrou que “há uma explícita necessidade e interesse da administração pública em promover a moralização de sua imagem e o resgate da confiança da opinião pública, principalmente diante dos fatos apresentados pela operação Lava-Jato, e que macularam a identidade política e a questão ética brasileira”. É o início de um processo, irreversível no meu entendimento, de grandes transformações pelas quais o país atravessa", concluiu.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/02/2017