Legislação

2021 - Resolução 135/2021 - PESSOAL
Dispõe sobre o envio de remessas do Módulo de Pessoal, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

2016 - Resolução 026/2016 - PESSOAL
Dispõe sobre o Módulo de Pessoal, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 20, de 18 de dezembro de 2013.

2016 - Resolução 025/2016 - EOF (Alterada pela Resolução T.C nº 41/2018)
Dispõe sobre o Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município – EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 08, de 01 de abril de 2015.

2016 - Resolução 024/2016 - LICON (Alterada pela Resolução T.C nº 40/2018)
Dispõe sobre o Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e documentos e revoga a Resolução TC nº 19, de 19 de dezembro de 2012.

2016 - Resolução 023/2016 - EOFIR (Alterada pela Resolução T.C nº 42/2018)
Dispõe sobre o Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município de Recife – EOFIR Recife, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados.

2016 - Resolução 022/2016 - EOFIS
Dispõe sobre o Módulo Execução Orçamentária e Financeira das Unidades Integrantes do Sistema eFisco – EOFIS, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC n.º 10, de 1º de outubro de 2014.

2016 - Resolução 021/2016 - RECON
Dispõe sobre o Módulo Registro Contábil das Estatais não dependentes – RECON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para o envio de dados e revoga a Resolução TC nº 10, de 11 de setembro de 2013.

2016 - Resolução 020/2016 - SAGRES
Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES e revoga a Resolução TC nº 18, de 19 de dezembro de 2012.

2015 - Resolução 022/2015 - E-TCEPE
Dispõe sobre a constituição do processo eletrônico, no sistema e-TCEPE, e dá outras providências.

2015 - Resolução 008/2015 - Módulo EOF (Revogada pelas resoluções T.C nº 025/2016) 

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município - EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2014 - Resolução 010/2014 - Módulo EOFIS (Revogada pelas resoluções T.C nº 022/2016)

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira no Estado – EOFIS do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2013 - Resolução 020/2013 - Módulo de Pessoal (Revogada pelas resoluções T.C nº 026/2016)

Dispõe sobre o módulo de PESSOAL do SAGRES , aprova o layout, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2013 - Resolução 019/2013 - Módulo EOF (Revogada pela resolução T.C nº 008/2015)
Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos municípios – EOF do SAGRES para o exercício de 2014, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2013 - Resolução 012/2013 - Módulo EOFIS (Revogada pela resolução T.C nº 010/2014)
Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira no Estado – EOFIS do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2013 - Resolução 010/2013 - Módulo RECON (Revogada pelas resoluções T.C nº 021/2016)

Dispõe sobre o módulo Registro Contábil - RECON do SAGRES, na esfera estadual, aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.


2012 - Resolução 022/2012 (Revogada pela resolução T.C nº 019/2013)






2012 - Resolução 021/2012 (Revogada pelas resoluções T.C nº 010/2013 e T.C nº 012/2013)


2012 - Resolução 020/2012 (Revogada pela resolução T.C nº 020/2013)

2012 - Resolução 019/2012 - Módulo LICON (Revogada pelas resoluções T.C nº 024/2016) 

Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do SAGRES nas esferas municipal e estadual e dá outras providências.

2012 - Resolução 018/2012 - Regras gerais (Revogada pelas resoluções T.C nº 020/2016)

Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

2012 - Resolução 017/2012 - Cadastro de UG
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras - UGs. O cadastro de Unidades Gestoras não é um módulo do SAGRES, contudo, compartilha com o SAGRES, dados e informações sobre as unidades gestoras municipais e estaduais.