O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

SPJ


Visão Geral, Visualizar Pagamentos e Mensageria


Visão Geral

 

Visualizar Comunicação

 

Responder Ofício de Comunicação de Julgamento

 

Informar Anulação de Julgamento

 

Mensageria


Visão Geral

 

Negociação, Geração de Boletos e Antecipação de Parcelas

 

Visualizar Pagamentos

 

Mensageria

 

Visualizar Comunicações Recebidas

Os videos tutoriais do SPJ estão agrupados conforme o perfil do usuário externo, a saber: 

  • Procuradorias Municipais (ou Prefeituras): responsáveis pelo envio de informações referentes à cobrança dos títulos executivos extrajudiciais emitidos pelo Tribunal de Contas; 
  • Devedor, responsável pela comprovação do cumprimento das multas e débitos emitidos pelo Tribunal de Contas; 
  • Gestor de UJ, responsável pela visualização das multas e débitos aplicados;
  • Legislativo, responsável pelo envio de informações referentes ao julgamento dos pareceres prévios.

 


Visão Geral

 

Visualizar Comunicações Recebidas

 

Informar Inscrição em Dívida Ativa

 

Informar Negociação

 

Informar Pagamento

 

Informar Protesto

 

Informar Processo Judicial

 

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