Número do Processo: 1403946-1
Conselheiro Relator: Marcos Loreto
Unidade Interessada: Secretaria Estadual de Saúde
Realização da Avaliação: 2016
A Atenção Básica, também conhecida como Atenção Primária à Saúde (APS), é considerada como uma área estratégica para a organização do SUS, por ser preferencialmente o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde, ou seja, a porta de entrada do sistema, cuja responsabilidade precípua é dos municípios.
O principal objetivo desta auditoria foi identificar os principais problemas que afetam a qualidade da cadeia de serviços de Atenção Básica oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, como também avaliar as ações governamentais do Estado que procuram eliminar ou mitigar suas causas, quanto aos aspectos de gestão de pessoas, estrutura para monitoramento e avaliação, e o processo de planejamento das ações.
Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental, bibliográfica, estudo de legislação específica, e análise de dados oficiais (Datasus), coleta de dados mediante questionários autoaplicados pela internet junto aos gestores municipais e gestores das Gerências Regionais de Saúde, aplicação de entrevistas com diretoras e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde, representantes do Cosems/PE, secretários municipais de saúde e coordenadores da Atenção Básica, gestores de unidades básicas de saúde, médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, e membros dos conselhos de saúde municipais.
