Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

 O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br

 Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

NEOENERGIA

cessão gratuita aos demais partícipeis de informações constantes no cadastro técnico da Neoenergia Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/2021 22/11/2021 31/12/2023 Vigente
Termo de Cooperação NEOENERGIA
Termo Aditivo

SEBRAE

o desenvolvimento de ações conjuntas entre o TCE, a ECPBG e o SEBRAE, visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/2021 22/11/2021 22/11/2023 Vigente
Termo de Cooperação SEBRAE
Termo Aditivo

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Usina Pernambucana de Inovação

Estabelecimento de regime de cooperação técnica e científica entre o TCE-PE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Usina Pernambucana de Inovação, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de inovação, especialmente para o desenvolvimento de projetos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/10/2021 01/10/2021 01/10/2023 Vigente
Termo de Convênio Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Usina Pernambucana de Inovação
Termo Aditivo

UFPE x TCE-PE

realização do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/06/2021 10/06/2021 10/12/2023 Vigente
Termo de Cooperação UFPE x TCE-PE
Termo Aditivo

Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE

disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/06/2021 09/06/2021 09/06/2023 Vigente
Termo de Cooperação Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE
Termo Aditivo

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de PE

cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto intitulado “Protocolo de Boas Práticas - Urbanismo e Salvaguarda Cultural”

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2021 01/06/2021 01/06/2022 Vigente
Termo de Cooperação Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Termo Aditivo

SAD - PE INTEGRADO

permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com gerenciamento pela Secretaria de Administração - SAD, o uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/12/1969 07/04/2021 07/04/2024 Vigente
Termo de Cooperação SAD - PE INTEGRADO
Termo Aditivo

Prefeitura do Recife

Cessão pessoal

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/03/2021 01/01/2021 31/12/2022 Vigente
Termo de Convênio Prefeitura do Recife cessão pessoal
Termo Aditivo