TJPE
Cessão de uso de imóvel do TCE ao TJPE.
Assinatura | Vigência | Situação | |
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Início | Término | ||
20/06/2016 | 20/06/2016 | 19/06/2026 | Vigente |
Termo de Convênio | TJPE cessão imóvel | ||
Termo Aditivo |
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Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br
O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br
Cessão de uso de imóvel do TCE ao TJPE.
Assinatura | Vigência | Situação | |
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Início | Término | ||
20/06/2016 | 20/06/2016 | 19/06/2026 | Vigente |
Termo de Convênio | TJPE cessão imóvel | ||
Termo Aditivo |
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Este Convênio tem por objeto à cooperação interinstitucional para prestação de serviços médicos periciais pela Junta Médica e de Aposentadoria Legislativa do Estado de Pernambuco – JMAAL, ao corpo funcional e aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como do respectivo Ministério Público de Contas, em consonância com os dispositivos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.
Assinatura | Vigência | Situação | |
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Início | Término | ||
14/12/2017 | 14/12/2017 | 31/12/2024 | Vigente |
Termo de Convênio | Convênio ALEPE junta médica | ||
Termo Aditivo |
Apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.
Assinatura | Vigência | Situação | |
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Início | Término | ||
08/08/2017 | 08/08/2017 | 07/08/2030 | Vigente |
Termo de Convênio | CONVÊNIO TSE - ATRICON | ||
Termo Aditivo |
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