O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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  3. 2020

Convênios Vigentes




UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Estabelecer um regime de cooperação técnica e científica entre a Unicap, através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, o TCE-PE e a ECPBG, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em polítcas públicas de direitos humanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/08/2020 31/08/2020 31/08/2024 Vigente
Termo de Convênio UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)
Termo Aditivo

Acordo de Cooperação (TRF-4)

Acordo de cooperação técnica TRF4 Nº 53/2020, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações. 

Processo Administrativo Nº 0007114-33.2019.4.04.8000.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/11/2020 12/11/2020 12/11/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo de Cooperação (TRF-4)
Termo Aditivo

UFRPE - FADURPE

Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI, entre a UFRPE, a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional e o TCE-PE para o desenvolvimento de projeto de inovação tecnológica.

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/06/2020 05/06/2020 21/06/2025 Vigente
Termo de Convênio UFRPE-FADURPE (Convênio)
Termo Aditivo

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/03/2020 20/03/2020 19/03/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo de cooperação CGU
Termo Aditivo