Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Secretaria da Controladoria Geral do Estado

Este convênio tem por objeto a disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, a concessão mútua do direito a uso de softwares, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas a uma melhor eficácia, eficiência e efetividade dos Controles Interno e Externo.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/09/2023 05/09/2023 05/09/2033 Vigente
Termo de Cooperação Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Sistema de Informações AJUNTA

Possibilita a transferência da tecnologia utilizada no Sistema de Informações denominada Ajunta.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/08/2023 23/08/2023 01/09/2028 Vigente
Termo de Cooperação Sistema de Informações AJUNTA
Termo Aditivo

UNICEF

Tem como objeto o estabelecimento de estratégias que fortaleçam as competências dos Municípios do Estado de Pernambuco, com ênfase nos Municípios inscritos no Selo UNICEF.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/07/2023 28/07/2023 28/08/2030 Vigente
Termo de Cooperação UNICEF
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/CAGED

tem por objeto o acesso do TCE-PE às informações cadastrais nas bases da RAIS e do CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de subsidiar as atividades institucionais do órgão, consubstanciadas em procedimentos de fiscalização legalmente em curso no TCE-PE

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/08/2023 02/08/2023 03/08/2026 Vigente
Termo de Cooperação Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/CAGED
Termo Aditivo

TCE-PI soluções tecnológicas

Intercâmbio de soluções tecnológicas entre os partícipes

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/07/2023 31/12/1969 12/07/2028 Vigente
Termo de Cooperação TCE-PI soluções tecnológicas
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

ECPBG x ELEPE

Tem por finalidade o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino em regime de parceria

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2023 07/06/2023 07/06/2025 Vigente
Termo de Cooperação ECPBG x ELEPE
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Atricon x Banco do Brasil (BB Gestão Ágil)

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, para o fornecimento da solução denominada BB Gestão Ágil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2023 27/03/2023 24/11/2024 Vigente
Termo de Cooperação Acordo nº 01/2022 Termo de Adesão
Termo Aditivo

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME-PE x ECPBG x TCE-PE

Que tem como objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/04/2023 26/04/2023 26/04/2025 Vigente
Termo de Cooperação União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME-PE
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Prefeitura Cidade Recife - cessão pessoal

É a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, administrativa e financeira, compreendida na cessão de pessoal especializado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/01/2023 01/01/2023 31/12/2023 Vigente
Termo de Cooperação Prefeitura Cidade Recife - cessão pessoal
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Tribunal Solidário - Termo de Cessão

é a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do órgão cedente (sala de nº 905)

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/02/2023 01/02/2023 01/02/2028 Vigente
Termo de Convênio Tribunal Solidário - Termo de Cessão
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

UPE Programa de Logística Sustentável

Desenvolver e implementar ações de um programa de Logística Sustentável na ambiência de TCE-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/12/1969 02/01/2023 01/12/2026 Vigente
Termo de Cooperação UPE Programa de Logística Sustentável
Termo Aditivo

Tribunal Solidário-cessão de uso de bem imóvel

Cessão de uso de bem imóvel à Cessionária da sala de nº 905, localizada no 9º andar, do Edifício Dom Helder Câmara, situado à Rua da Aurora, nº 885, Santo Amaro, Recife-PE, de propriedade do órgão Cedente, local onde se situa a sede do próprio Tribunal de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/02/2023 01/02/2023 01/02/2028 Vigente
Termo de Cooperação Tribunal Solidário-cessão de uso de bem imóvel
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio