Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 17h.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.
É a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, administrativa e financeira, compreendida na cessão de pessoal especializado.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 27/01/2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Prefeitura Cidade Recife - cessão pessoal | ||
| Termo Aditivo | |||
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 | 15/09/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Termo Adesão Projeto MapBiomas | ||
| Termo Aditivo | |||
é a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do órgão cedente (sala de nº 905)
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 08/02/2023 | 01/02/2023 | 01/02/2028 | Vigente |
| Termo de Convênio | Tribunal Solidário - Termo de Cessão | ||
| Termo Aditivo | |||
Desenvolver e implementar ações de um programa de Logística Sustentável na ambiência de TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/12/1969 | 02/01/2023 | 01/12/2026 | Vigente |
| Termo de Cooperação | UPE Programa de Logística Sustentável | ||
| Termo Aditivo | |||
