Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 17h.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.
Tem como objeto a continuidade à Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 | 22/10/2026 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Rede Indicon | ||
| Termo Aditivo | |||
tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 | 07/06/2026 | Vigente |
| Termo de Cooperação | ACT - Simba MPF x TCE-PE | ||
| Termo Aditivo |
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cessão gratuita aos demais partícipeis de informações constantes no cadastro técnico da Neoenergia Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 | 31/12/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | NEOENERGIA | ||
| Termo Aditivo |
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o desenvolvimento de ações conjuntas entre o TCE, a ECPBG e o SEBRAE, visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 | 22/11/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | SEBRAE | ||
| Termo Aditivo |
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Estabelecimento de regime de cooperação técnica e científica entre o TCE-PE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Usina Pernambucana de Inovação, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de inovação, especialmente para o desenvolvimento de projetos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 | 01/10/2023 | Vigente |
| Termo de Convênio | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Usina Pernambucana de Inovação | ||
| Termo Aditivo |
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realização do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 | 10/12/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | UFPE x TCE-PE | ||
| Termo Aditivo |
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disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 | 09/06/2023 | Encerrado |
| Termo de Cooperação | Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE | ||
| Termo Aditivo |
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cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto intitulado “Protocolo de Boas Práticas - Urbanismo e Salvaguarda Cultural”
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 | 01/06/2030 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Conselho de Arquitetura e Urbanismo | ||
| Termo Aditivo |
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permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com gerenciamento pela Secretaria de Administração - SAD, o uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/12/1969 | 07/04/2021 | 07/04/2024 | Vigente |
| Termo de Cooperação | SAD - PE INTEGRADO | ||
| Termo Aditivo |
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